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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000458
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00242/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 10.984.143/0001-39 - SIMONE MELO PINHEIRO
Processo 0003828-63.2026.6.04
Objeto 2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20L (VINTE LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 69ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI/AM. TERMO DE REFERÊNCIA 69ª ZE (DOC.709592). DISPENSA N.00242/2026. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000306002422026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 28/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 2026NE000458 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000458 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003828-63.2026.6.04 28/04/2026 31/12/2026 3.000,00 1 3.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000458 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 120 25 3000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000458 21.96 KB 29/04/2026 17:28:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo