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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 15414.662958/2025-61
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO (AV. PRESIDENTE VARGAS N° 730 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ E AV. FRANKLIN ROOSEVELT N° 39 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ), ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2026
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.713.126,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 142.760,55
Valor Acumulado R$ 1.658.328,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.662958/2025-61 04/05/2026 04/05/2027 1.605.379,62 12 133.781,64
30/06/2026 00007/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 07/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DA UNIDADE REGIONAL DA SUSEP NO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 146/2025, NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 E NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 04/05/2026 31/07/2026 0,00 0,00
27/08/2026 00019/2026 Termo de Apostilamento 1.1. A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO FORMALIZAR A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO SUSEP Nº 07/2026, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000911/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º/03/2026 A 28/02/2027, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS NELA PREVISTOS. 1.2. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO SUSEP Nº 07/2026 FOI EXTINTO/RESCINDIDO EM 31/07/2026, OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO FICAM EXPRESSAMENTE LIMITADOS AO PERÍODO DE EFETIVA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COMPREENDIDO ENTRE 04/05/2026 E 31/07/2026. 1.3. A PRESENTE APOSTILA NÃO IMPLICA PRORROGAÇÃO, REATIVAÇÃO, RENOVAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINANDO-SE APENAS AO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS PRETÉRITOS DECORRENTES DA CCT APLICÁVEL AO PERÍODO EXECUTADO. 04/05/2026 31/07/2026 1.713.126,60 12 142.760,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2026NE000212 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.109,05 0,00 0,00 95.109,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
303 2026-06-01 15414.630205/2026-77 2026-06-02 95109.05
347 2026-07-01 15414.630205/2026-77 2026-07-02 107821.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 87543.12 1225603.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 128398.08 256796.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 117138.12 117138.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 113588.64 113588.6400
Prepostos
CPF Nome
***.308.351-** WELISLEY PIO DA SILVA DE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.724-** JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR Gestor
***.402.327-** JOÃO LUÍS NASCIMENTO VIEIRA Gestor Substituto
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Fiscal Técnico
***.145.097-** MICHEL DEMITROV Fiscal Administrativo
***.287.347-** CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.287.347-** CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 279.71 KB 29/04/2026 23:02:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo