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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 097.925.709-34 - VALACIR VICENTE DE BONA
Processo 0000.00.002939201-9
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CANARANA/MT
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.511,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.425,19
Valor Acumulado R$ 169.207,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.002939201-9 01/12/2019 30/11/2024 168.000,00 60 2.800,00
26/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE. LOCADOR INICIAL: HUDSON ALFREDO WEIRICH. NOVOS LOCADORES: VALACIR VICENTE DE BONA E LOIRACI MARIA DAL RI DE BONA. 01/12/2019 30/11/2024 168.000,00 60 2.800,00
22/12/2021 00000/0001 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL 01/12/2019 30/11/2024 175.242,60 60 2.920,71
21/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANARANA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002256-91.2021.8.11.0029 – DIVÓRCIO CONSENSUAL, POR MEIO DE MANDADO NOTIFICAÇÃO (ID 0361495), O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 35/2019 SERÁ DEPOSITADO DIRETAMENTE NA CONTA DEPÓSITO N° 99801-0, AGÊNCIA 0806, BANCO SICRED, CUJA TITULAR É A SRª. LOIRACI MARIA DAL RI DE BONA, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. 01/12/2019 30/11/2024 175.242,60 60 2.920,71
16/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CANARANA/MT, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) 2º (SEGUNDO) REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS), PASSANDO DOS ATUAIS R$ 2.920,71 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.234,35 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; E B) 3º (TERCEIRO) REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, DE 5,90% (CINCO INTEIROS E NOVENTA PONTOS PERCENTUAIS), PASSANDO DO VALOR DE R$ 3.234,35 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.425,19 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. 01/12/2019 30/11/2024 205.511,40 60 3.425,19
01/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento QUARTO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 35/2019, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGEACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, DE 4.68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTAE OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO DO VALOR DE R$3.425,19 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE ECINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.585,61 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ESESSENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. 01/12/2019 30/11/2024 205.511,40 60 3.425,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3425.19 205511.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.396.541-** FERNANDO VINICIUS SOUZA RODRIGUES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º AP 161.03 KB 06/02/2024 10:45:30
2º Termo Aditivo 532.32 KB 07/11/2023 11:33:33
3º AP 156.25 KB 23/02/2023 10:00:20
TERMO DE APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2019 144.47 KB 29/03/2022 15:27:31
TERMO DE APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2019 148.16 KB 05/01/2022 13:12:06
1º TERMO ADITIVO - CT 35/2019 463.64 KB 01/03/2021 11:32:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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