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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00250/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 90082/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50603.002377/2025-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-402/CE TRECHO ENTR CE-085(A) (DIV PI/CE) – ENTR BR-222 (UMIRIM); SUBTRECHO ENTR CE-179/319 (MARCO) – ENTR BR-222 (UMIRIM); SEGMENTO KM 175,7 AO KM 302,7, TOTALIZANDO 127,0 KM E BR-403/CE TRECHO ENTR CE-085 (ACARAÚ) – ENTR BR-226 (CRATEÚS); SUBTRECHO ENTR CE-085 (ACARAÚ) – ENTR BR-402(A) (P/MARCO) E ENTR BR-403 (ACARAÚ) – CRUZ; SEGMENTO KM 0,0 AO 6,7 E KM 0,0 AO 28,2, TOTALIZANDO 34,9 KM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 161,9 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 29/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.998.403,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.998.403,83
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2026 00250/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00250/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002377/2025-49 29/04/2026 29/09/2029 50.998.403,83 1 50.998.403,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002123 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 749.676,54 119.330,64 36.875,12 593.470,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002674 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.699.855,50 4.699.855,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
533 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 13924.40
545 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 18946.53
547 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 55217.29
548 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 4434.25
546 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 29150.51
552 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 199338.87
551 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 9262.22
549 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 886.17
550 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 29526.13
554 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 48266.45
553 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 1010.98
555 2026-09-15 50603.002317/2026-15 2026-09-22 11888.95
537 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 39502.34
532 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 11222.01
541 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 43767.49
535 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 23191.44
544 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 32506.94
540 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 11942.23
536 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 22196.37
539 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 18002.38
538 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 482.92
543 2026-09-15 50603.002313/2026-29 2026-09-22 5679.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 50998403.83 50998403.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00250/2026 241.88 KB 30/04/2026 11:31:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo