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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000324
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 00239/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo 23085.003821/2026-58
Objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO: 93821/2026 AF: 57/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 239/2026. PAGAMENTO AO INPI, DA TAXA DE ANUIDADE DA TECNOLOGIA DE TITULARIDADE DA UFTM, PEDIDO DE REGISTRO DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE/INVENÇÃO: BR 20 2024 003407 0, BR 10 2024 005705 8, BR 10 2019 005773 4, BR 20 2021 006786 7 E BR 10 2021 006078 6. DESPACHO 209 (1765085). 23085.003821/2026-58. BENEFICIÁRIO: AGUIN. CENTRO DE CUSTOS: PESQUISA.
Informações Complementares 15303506002392026 - UASG Minuta: 153035
Vig. Início 30/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.140,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.140,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2026 2026NE000324 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000324 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.003821/2026-58 30/04/2026 31/12/2026 1.140,00 1 1.140,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2026NE000324 MAGINQ20GKN - FOMENTO PESQUISA E POS GRADUACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29409162355672861 2026-04-13 23085.003821/2026-58 2026-04-27 200.00
29409162355673035 2026-04-13 23085.003821/2026-58 2026-04-27 200.00
29409162355673140 2026-04-14 23085.003821/2026-58 2026-04-27 120.00
29409162355672640 2026-04-13 23085.003821/2026-58 2026-04-27 120.00
29409162355673221 2026-04-14 23085.003821/2026-58 2026-04-27 500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 120 120.0000
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 200 200.0000
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 200 200.0000
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 120 120.0000
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 1 500 500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.148-** CLEUBIO IGNACIO DE ALMEIDA Responsável Unidade Requisitante
***.359.218-** DEMIAN OLIVER VIDAL Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000324 25.27 KB 30/04/2026 11:57:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo