Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00007/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 03138/2021
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDPJ-BR PELO CNMP, COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SEUS MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO COM AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS UTILIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELOS DEMAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 15/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 00007/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03138/2021 16/04/2026 15/04/2031 0,00 60 0,00
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ##ATO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ##TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 007/2026, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). PROCESSO: 03138/2021. OBJETO: CONSTITUI OBJETO A) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA; B) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA; C) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA E SEGUINTES. ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CNJ, MINISTRO LUÍZ EDSON FACHIN – PRESIDENTE, PELO CNMP; PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO – PRESIDENTE. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026). 27/05/2026 15/04/2031 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Pub. D.o.u termo de adesão 196.10 KB 14/08/2026 10:21:14
Publicações DOU 197.46 KB 14/08/2026 10:20:31
Publicações DOU 200.41 KB 14/08/2026 10:20:09
Adesão MPPA 352.58 KB 06/08/2026 14:51:43
1° Termo Aditivo 65.37 KB 27/05/2026 18:12:55
TCOT 07/2026 87.97 KB 30/04/2026 13:56:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo