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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380039 - SRTE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2014
Unidade Realizadora da Compra 380039 - SRTE/MA
Número da Compra 00005/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR
Processo 46223.006130/2014-46
Objeto LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONARA A AGENCIA REGIONAL DE CAXIAS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2014
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.152,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.429,40
Valor Acumulado R$ 349.433,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2014 00011/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.006130/2014-46 05/08/2014 04/08/2015 27.600,00 10 2.760,00
04/08/2015 00001/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERARA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE05.08.2015 A 04.08.2016. 05/08/2015 04/08/2016 27.600,00 12 2.300,00
05/08/2015 00002/2015 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TRATA-SE DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2014, QUEALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUELCOM BASE DO IGP-M-FGV. 05/08/2015 04/08/2016 29.604,72 12 2.467,06
04/08/2016 00002/2016 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2014 QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O SEGUNDO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIOPRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PERÍODO DE 05/08/2016 A 04/08/2017, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO REFERIDO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 05/08/2016 04/08/2017 29.604,72 12 2.467,06
04/08/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAXIAS-MA, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. ANTÔNIO MACIEL DA SILVA JUNIOR, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O PRESENTE ADITIVO ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PRORROGARA A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/08/2017 ATÉ 04/08/2018. 05/08/2017 04/08/2018 29.604,72 12 2.467,06
03/08/2018 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2018 A04/08/2019. 05/08/2018 04/08/2019 29.604,72 12 2.467,06
05/08/2019 00005/2019 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, DE 05/08/2019 A 04/08/2020, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 05/08/2019 04/08/2020 29.604,72 12 2.467,06
11/11/2019 00006/2019 Termo Aditivo ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REDUZINDO O VALOR DA LOCAÇÃO EM 5% A PARTIR DE 05/10/2019, PASSANDO PARA R$2.343,71. 05/08/2019 04/08/2020 23.437,10 10 2.343,71
04/08/2020 00007/2020 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05.08.2020 A 04.08.2021. 05/08/2020 04/08/2021 23.437,10 10 2.343,71
15/07/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES 05/08/2021 04/08/2022 27.600,00 12 2.300,00
27/07/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL. 05/08/2022 04/08/2023 27.600,00 12 2.300,00
03/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 05/08/2014 04/08/2023 41.426,76 12 3.452,23
28/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2014 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. OBJETO DO CONTRATO SUB-ROGADO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA AFONSO PENA, N°320, CENTRO - CAXIAS/MA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO TRABALHO EM CAXIAS/MA. SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22. 05/08/2014 04/08/2023 41.426,76 12 3.452,23
18/07/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGACAO CONTRATUAL. 05/08/2023 04/08/2024 41.426,76 12 3.452,23
04/07/2024 00012/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 05/08/2024 A 04/08/2025 DO CONTRATO Nº 11/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AFONSO PENA, N°320, CENTRO - CAXIAS/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAXIAS/MA. 05/08/2024 04/08/2025 41.426,76 12 3.452,23
24/06/2025 00013/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 05/08/2025 AB04/08/2026 DO CONTRATO Nº 11/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA AFONSO PENA, N°320,BCENTRO - CAXIAS/MA QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAXIAS/MA 05/08/2025 04/08/2026 41.426,76 12 3.452,23
21/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M-FGV, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 11/2014. 05/08/2014 04/08/2026 41.152,80 12 3.429,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2020NE800313 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000052 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.426,76 0,00 0,00 41.426,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000020 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.883,21 0,00 159,61 37.723,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000073 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.426,76 0,00 326,06 41.100,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000045 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.542,44 0,00 0,00 19.542,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000159 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.545,88 0,00 0,00 12.545,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000033 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.216,44 0,00 0,00 39.216,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000042 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.005,80 0,00 0,00 24.005,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000191 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.429,40 0,00 0,00 3.429,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 46223.006130/2014-46 2026-08-03 3429.40
S/N 2024-06-28 46223.006130/2014-46 2024-06-28 3452.23
SN 2024-07-31 46223.006130/2014-46 2024-08-01 3452.23
S/Nº 2024-08-30 46223.006130/2014-46 2024-08-30 3452.23
SNº 2024-09-30 46223.006130/2014-46 2024-10-14 3452.23
SNR 2024-10-31 46223.006130/2014-46 2024-11-04 3452.23
REF.:11/2024 2024-11-29 46223.006130/2014-46 2024-12-11 3452.23
REF.:12/2024 2024-12-17 46223.006130/2014-46 2024-12-17 3452.23
02/2025 2025-02-20 46223.006130/2014-46 2025-02-21 3452.23
01/2025 2025-01-27 46223.006130/2014-46 2025-01-27 3452.23
03/2025 2025-03-18 46223.006130/2014-46 2025-03-18 3452.23
05/2025 2025-05-27 46223.006130/2014-46 2025-05-27 3452.23
04/2025 2025-04-30 46223.006130/2014-46 2025-04-30 3452.23
06/2025 2025-06-18 46223.006130/2014-46 2025-06-18 3452.23
07 - 2025 2025-07-24 46223.006130/2014-46 2025-07-25 3452.23
08/2025 2025-08-29 46223.006130/2014-46 2025-09-01 3429.40
09/2025 2025-09-30 46223.006130/2014-46 2025-10-01 3429.40
10/2025 2025-11-05 46223.006130/2014-46 2025-11-05 3429.40
11/2025 2025-11-28 46223.006130/2014-46 2025-12-01 3429.40
12/2025 2025-12-09 46223.006130/2014-46 2025-12-16 3429.40
01 2026-01-30 46223.006130/2014-46 2026-02-02 3429.40
02/2026 2026-02-27 46223.006130/2014-46 2026-03-05 3429.40
03/2026 2026-03-31 46223.006130/2014-46 2026-04-06 3429.40
04/2026 2026-04-30 46223.006130/2014-46 2026-05-04 3429.40
06/2026 2026-06-22 46223.006130/2014-46 2026-06-22 3429.40
05/2026 2026-05-29 46223.006130/2014-46 2026-06-01 3429.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3429.4 41152.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO-PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº13/2025 192.52 KB 01/07/2025 09:33:35
TERMO ADITIVO Nº13/2025 211.45 KB 01/07/2025 09:32:39
PORTARIA Nª2853 DE 24 DE ABRIL DE 2025 55.88 KB 28/04/2025 15:13:31
TERMO DE REFERÊNCIA 260.74 KB 02/08/2024 15:18:37
TERMO ADITIVO N°12-2024 103.26 KB 16/07/2024 08:47:51
EXTRATO-PUBLICAÇÃO-TERMO ADITIVO N°12-2024 193.02 KB 16/07/2024 08:44:44
EXTRATO TERMO ADITIVO N°11-2023 1.20 MB 02/08/2023 08:41:05
TERMO ADITIVO N°11/2023- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL-SERVIÇO DE LOCAÇÃO 1.54 MB 02/08/2023 08:39:53
EXTRATO-APOSTILAMENTO N°2-2022 428.38 KB 04/07/2023 09:23:51
N°2-2022 1.34 MB 04/07/2023 09:22:51
Extrato Termo de Apostilamento n°3/2023 429.84 KB 10/05/2023 08:51:18
n°3/2023 69.64 KB 10/05/2023 08:50:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo