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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/07/2014
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00458/2014
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00458/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000388/2012-90
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18/07/2014
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14/12/2014
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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18/11/2014
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00001/2014
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00458/2014-01.
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15/12/2014
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14/03/2015
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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05/03/2015
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00002/2015
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEMINCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRTAO SR-00458/2014-00.
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15/03/2015
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12/06/2015
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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10/06/2015
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00003/2015
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRTAO SR-00458/2014-00.
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13/06/2015
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10/10/2015
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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07/10/2015
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00004/2015
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO SEU PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 570 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 11/10/2015 E TÉRMINO EM 07/02/2016.
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11/10/2015
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07/02/2016
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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05/02/2016
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00005/2016
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 690(SEISCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 08/02/2016 E TÉRMINO 06/06/2016.
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08/02/2016
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06/06/2016
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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03/06/2016
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00006/2016
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 07/06/2016 E TÉRMINO EM 04/06/2016.
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07/06/2016
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04/10/2016
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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03/10/2016
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00007/2016
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA930 (NOVECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA AMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 05/10/2016 TÉRMINO EM 01/02/2017.
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05/10/2016
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01/02/2017
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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27/01/2017
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00008/2017
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Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA1.050 (MIL E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,COM INÍCIO EM 02/02/2017 E TÉRMINO EM 01/06/2017.
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02/02/2017
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01/06/2017
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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31/05/2017
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00009/2017
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Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA1.170 (MIL CENTO E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS,POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 02/06/2017 E TÉRMINO EM 29/09/2017.
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02/02/2017
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01/06/2017
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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19/09/2017
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00010/2017
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Termo Aditivo
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10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS,ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.290 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 30/09/2017 E TÉRMINO EM 27/01/2018.
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30/09/2017
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27/01/2018
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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01/02/2018
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00011/2018
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Termo Aditivo
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11º TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00458/2014-00, A PARTIR DE 02/01/2018, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, À FL. 2.157, TENDO EMVISTA OS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601000388/2012-90.
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30/09/2017
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27/01/2018
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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10/07/2019
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00012/2019
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Termo Aditivo
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12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00458/2014 POR MAIS 891DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ERA DE 1290 DIAS CONSECUTIVOS PARA 2181 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE SRDNIT/AM EM 26/06/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00458/2014, QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 27/01/2018, PASSA A VENCER EM 06/07/2020, CONFORMECÁLCULO DO SIAC (SEI Nº 3562012).
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30/09/2017
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27/01/2018
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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03/01/2020
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00013/2020
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Termo Aditivo
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13º TERMO ADITIVO DE REATIVAÇÃO, DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-458/2014. O CONTRATO QUE TINHA TÉRMINO DE EXECUÇÃO PREVISTO PARA 21/01/2018, E QUE FOI PARALISADO EM 02/01/2018, PASSA A VENCER EM 25/06/2020, DEVIDO A DEVOLUÇÃO DE 26 DIAS, E PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 150 DIAS. E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 06/07/2020 PARA 22/09/2020, CONTATOS A PARTIR DE 07/07/2020.
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03/01/2020
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22/09/2020
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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16/04/2020
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00014/2020
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Termo Aditivo
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14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00458/2014-00. O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PASSA DE 25/06/2020 PARA 22/11/2020,COM INÍCIO A PARTIR DE 26/06/2020. O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 22/09/2020 PARA 19/02/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 23/09/2020. AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM - SUBSTITUTA CONFORME PROCESSO ADM 50601.000388/2012-90.
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23/09/2020
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19/02/2021
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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10/11/2020
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00015/2020
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Termo Aditivo
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15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-458/2014, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 22/11/2020 PARA 21/04/2021, COM INICÍO A PARTIR DE 23/11/2020 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 19/02/2021 PARA 20/07/2021, COM INICÍO A PARTIR DE 20/02/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 150DIAS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONALDO DNIT/AM.
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23/11/2020
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20/07/2021
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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31/03/2021
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00016/2021
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Termo Aditivo
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16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00458/2014-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 21/04/2021 PARA 18/10/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 22/04/2021 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 20/07/2021 PARA 16/01/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/07/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000388/2012-90.
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18/07/2014
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16/01/2022
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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07/10/2021
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00017/2021
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Termo Aditivo
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17º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA E INSERÇÃO DE CLÁUSULA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC), CONFORME A PORTARIA Nº 1745 DE 29/03/2021, AO CONTRATO SR-00458/2014-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 18/10/2021 PARA 16/04/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/10/2021 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/01/2022 PARA 15/07/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 17/01/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000388/2012-90.
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18/07/2014
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15/07/2022
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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20/04/2022
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00018/2022
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Termo Aditivo
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18º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00458/2014-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 16/04/2022 PARA 13/10/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 17/04/2022 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/07/2022 PARA 11/01/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/07/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000388/2012-90.
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18/07/2014
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11/01/2023
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1.197.321,60
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1
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1.197.321,60
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14/12/2022
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00019/2023
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Termo Aditivo
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19º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00458/2014, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 13/10/2022 PARA 13/10/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 14/10/2022 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/01/2023 PARA 11/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 12/01/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000388/2012-90.
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14/12/2022
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11/01/2024
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1.197.321,60
|
1
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1.197.321,60
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10/10/2023
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00020/2024
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Termo Aditivo
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OBJETO: ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA RODOVIA BR-174/AM, TRECHO: DIV. MT/AM – DIV. AM/RR, SUBTRECHO: ENTR. AM-010 – RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ, SEGMENTO: KM 883,80 – KM 1.092,60, COM 208,80 KM DE EXTENSÃO.
INSTRUMENTO: 20º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00458/2014-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE 13/10/2023 PARA 12/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 14/10/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/01/2024 PARA 10/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 12/01/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000388/2012-90.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00458/2014-00.
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10/10/2023
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10/01/2025
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1.197.321,60
|
1
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1.197.321,60
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25/09/2024
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00021/2024
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Termo Aditivo
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OBJETO: Adequação e Atualização de Projeto Executivo do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Rodovia BR-174/AM, Trecho: Div. MT/AM – Div. AM/RR, Subtrecho: Entr. AM-010 – Rio Santo Antônio do Abonarí, Segmento: km 883,80 – km 1.092,60, com 208,80 km de extensão.
INSTRUMENTO: 21º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo de Vigência ao Contrato SR-00458/2014-00, passando o vencimento da execução de 12/10/2024 para 10/04/2025, com início a partir de 13/10/2024 e passando o vencimento da vigência contratual de 10/01/2025 para 09/07/2025, com início a partir de 11/01/2025, devido a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme processo administrativo 50601.000388/2012-90.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem Fundamento Legal Art. 57, inciso I, § 1º, II, e § 2º e no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, no Art. 105, da Lei 14.133/2021, e demais alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrato SR-00458/2014-00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/10/2024 a 10/04/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/01/2025 a 09/07/2025.
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30/09/2024
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09/07/2025
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1.197.321,60
|
1
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1.197.321,60
|
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