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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173030 - CVM/RJ
Número da Compra 00056/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 19957.011484/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DIVERSOS
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2026
Vig. Fim 29/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.123,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.123,76
Valor Acumulado R$ 48.123,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.011484/2025-16 30/04/2026 29/04/2031 48.123,76 1 48.123,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173030 2026NE400086 CVMSIST210J - SISTEMA INFORMATIZADO DA CVM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.815,54 956,81 0,00 1.858,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1059454 2026-08-04 19957.011484/2025-16 2026-08-06 1256.57
1096435 2026-09-01 19957.011484/2025-16 2026-09-03 150.54
1023293 2026-07-02 19957.011484/2025-16 2026-07-03 451.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 450 75.27 33871.5000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 6 235.41 1412.4600
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 5 205.36 1026.8000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 10 1181.3 11813.0000
Prepostos
CPF Nome
***.832.593-** BRENDA EDWIRGES ARAUJO ALBUQUERQUE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.763.527-** MARCELO DE ASSIS CUNHA Gestor
***.956.098-** GUSTAVO HENRIQUE GORI MAIA Fiscal Requisitante
***.564.677-** HENRIQUE DE HOLLANDA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.208.497-** ROGERIO THEODORO RODRIGUES GOMES Fiscal Administrativo
***.296.797-** RONY SZPIGIEL Fiscal Administrativo
***.763.527-** MARCELO DE ASSIS CUNHA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato n° 011/2026 199.22 KB 03/06/2026 11:34:56
Termo de Referência n° 09/2026 260.11 KB 04/05/2026 12:01:23
Contrato 00011/2026 951.65 KB 04/05/2026 11:59:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo