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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000475
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CEJE
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 06.176.227/0001-79 - SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA
Processo 0004336-02.2026.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SIMONE ROSATE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA, (CNPJ: 06.176.227/0001-79), PARA MINISTRAR O CURSO “PROCESSO PENAL ELEITORAL: DA INVESTIGAÇÃO À APLICAÇÃO DA PENA”,
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2026 2026NE000475 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000475 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004336-02.2026.6.14.8000 29/04/2026 26/10/2026 42.000,00 1 42.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000475 PA CAPEJE - CAPACITACAO DE REC.HUMANOS - EJE - TRE/PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 42000 42000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Titular
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERENCIA 426.98 KB 04/05/2026 14:09:54
Contrato 2026NE000475 21.87 KB 04/05/2026 13:54:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo