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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00187/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00180/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.065.945/0001-91 - PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORA
Processo 08129.008245/2018-88
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2019
Vig. Fim 26/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 295.401,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 295.401,96
Valor Acumulado R$ 3.840.225,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2019 00187/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00187/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.008245/2018-88 26/04/2019 26/04/2020 295.401,96 1 295.401,96
24/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 187/2019. 25/04/2020 26/04/2021 295.401,96 1 295.401,96
27/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCMIO TEMPORÁRIO DE 11,90% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI Nº 8666/93. 25/04/2020 26/04/2021 35.166,90 1 0,00
20/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 187/2019 26/04/2019 27/04/2022 295.401,96 1 295.401,96
25/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO. 26/04/2019 31/12/2021 330.568,86 1 330.568,86
04/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°187/2019 26/04/2019 27/04/2023 295.401,96 1 295.401,96
25/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°187/2019. 26/04/2023 26/04/2024 295.401,96 1 295.401,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000784 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800115 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801309 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800444 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000980 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.484,15 0,00 0,00 89.778,95 24.705,20 0,00 0,00 24.705,20
550009 2022NE000019 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.509,30 0,00 0,00 147.509,30 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003147 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.586,39 0,00 0,00 130.586,39 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003148 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.352,13 0,00 0,00 24.352,13 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000110 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.828,79 0,00 0,00 40.828,79 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000255 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001056 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001759 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002366 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004202 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.803,93 0,00 0,00 90.806,23 43.997,70 0,00 0,00 43.997,70
550009 2023NE000012 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306.692,32 63.076,60 0,00 243.615,72 63.076,60 20.687,25 20.687,25 42.389,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 295401.96 295401.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo