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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 200016 - SDH/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2013
Unidade Realizadora da Compra 200016 - SDH/PR
Número da Compra 00002/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 00005.001658/2013-11
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2013
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.224,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.224,15
Valor Acumulado R$ 14.708.335,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2013 00007/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.001658/2013-11 13/05/2013 01/02/2071 16.000,00 1 16.000,00
09/05/2014 00001/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2013. A PARTIR DE 13/05/2014 O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU - Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. 13/05/2013 01/02/2071 21.224,15 1 21.224,15
20/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA DÉCIMA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR 10.1– AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 139719 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2019NE800114 " 13/05/2013 01/02/2071 21.224,15 1 21.224,15
30/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 174802 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2020NE800030 13/05/2013 01/02/2071 21.224,15 1 21.224,15
08/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013 (0036236 - PAG. 97/113), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO, UNIDADE SITUADA NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 09 LOTE 'C' EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE - TORRE A, BRASÍLIA-DF, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A CARGO DA CONTRATANTE, ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA: I – ELEMENTO DE DESPESA: 339039, II – PTRES: 174802, III – FONTE: 0100000000, IV – NOTA DE EMPENHO: 2022NE000015, 10.2 NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRESPONDENTES CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS E OU MODIFICADAS. 13/05/2013 01/02/2071 21.224,15 1 21.224,15
26/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO 339039 250752 0100000000 2025NE000058 339039 225755 1000A002YH 2025NE000059 13/05/2013 01/02/2071 21.224,15 1 21.224,15
01/10/2025 00007/2013 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É A RESCISÃO AMIGÁVEL POR ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO, UNIDADE SITUADA NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 09 LOTE 'C' EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE - TORRE A, BRASÍLIA-DF. 13/05/2013 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000526 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.566,79 1.566,79 0,00 0,00 1.566,79 1.566,79 1.566,79 0,00
810005 2023NE000074 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 791,24 0,00 17.208,76 791,24 791,24 791,24 0,00
810005 2025NE000058 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.500,00 3.366,74 0,00 6.133,26 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000059 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,00 1.135,98 0,00 2.764,02 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000621 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.566,79 1.566,79 0,00 0,00 1.429,42 0,00 0,00 1.429,42
810005 2024NE000068 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.650,00 14.034,12 57,71 5.558,17 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000067 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.700,00 1.026,54 0,00 6.673,46 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000047 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 0,00 0,00 9.332,06 18.667,94 0,00 0,00 1.133,70
810005 2022NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.050,00 0,00 0,00 13.499,16 1.243,78 0,00 0,00 1.243,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
355/1 2025-01-07 00005.001658/2013-11 2025-01-07 892.92
355/2 JANEIRO 2025-02-06 00005.001658/2013-11 2025-02-06 1024.48
355/1 FEVEREIRO 2025-03-10 00005.001658/2013-11 2025-03-10 1034.00
355/1 MARÇO 2025-04-07 00005.001658/2013-11 2025-04-07 917.96
355/1 ABRIL 2025-05-07 00005.001658/2013-11 2025-05-08 952.88
355/1 - MAIO 2025-06-09 00005.001658/2013-11 2025-06-10 1051.66
355/1 JUNHO 2025-07-09 00005.001658/2013-11 2025-07-10 1074.44
355/1 JULHO 2025-08-06 00005.001658/2013-11 2025-08-07 1025.62
355/1 - AGOSTO25 2025-09-08 00005.001658/2013-11 2025-09-09 981.06
355/1 - SET25 2025-10-09 00005.001658/2013-11 2025-10-10 835.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 21224.15 21224.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.981-** LENICE GUIMARAES ARAUJO Gestor
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor Substituto
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.325.521-** JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.757.671-** ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo