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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/01/2021
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00002/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08662.003386/2020-81
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27/01/2021
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26/01/2022
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81.750,00
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1
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81.750,00
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24/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 5,49%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 6.812,50 (SEIS MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.186,51 (SETE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
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27/01/2022
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26/07/2022
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43.119,06
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1
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43.119,06
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08/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 27/07/2022 ATÉ 26/01/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 DO CONTRATO Nº 02/2021.
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27/07/2022
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26/01/2023
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43.119,06
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1
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43.119,06
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11/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 0,255948%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.186,51 (SETE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 7.204,90 (SETE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
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27/01/2021
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26/01/2023
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43.229,40
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1
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43.229,40
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20/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 27/01/2023 ATÉ 26/01/2024, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 5,28%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.204,90 (SETE MIL DUZENTO
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27/01/2023
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26/01/2024
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45.511,92
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1
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45.511,92
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18/09/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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"PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 1,4152%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.585,32 (SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.692,67 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)."
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27/01/2021
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26/01/2024
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46.156,02
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1
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46.156,02
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14/11/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A REDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 1.1.1. DO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 51052025) PASSANDO DE:
"PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 1,4152%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.585,32 (SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.692,67 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)."
PARA:
"PROMOVER, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, O REAJUSTE DO NOVO VALOR MENSAL OBTIDO NO TERMO ADITIVO (TERCEIRO) AO CONTRATO Nº 02/2021 (SEI Nº 46115646) EM 1,4152%, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) CORRESPONDENTE AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.585,32 (SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.692,67 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)."
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27/01/2021
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26/01/2024
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46.156,02
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1
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46.156,02
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25/01/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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27/01/2024 ATÉ 03/05/2024, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES EM 1,34%, RELATIVO AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.432, DE 11 JULHO DE 2018 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 7.692,67 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 7.795,75 (SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
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27/01/2024
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03/05/2024
|
46.774,50
|
1
|
46.774,50
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200121
|
2023NE000035
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
92.052,22
|
7.693,76
|
269,24
|
84.089,22
|
7.693,76
|
1,09
|
1,09
|
7.961,91
|
|
200121
|
2024NE000086
|
RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
24.080,33
|
0,00
|
0,00
|
24.080,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200121
|
2021NE000090
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
68.416,95
|
0,00
|
0,00
|
60.582,59
|
6.812,50
|
0,00
|
0,00
|
6.812,50
|
|
200121
|
2022NE000054
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
86.224,21
|
0,00
|
258,07
|
78.666,48
|
7.299,66
|
0,00
|
0,00
|
7.557,73
|
|
