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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/11/2020
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00116/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014138-34.2020.6.14.8000
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11/11/2020
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11/11/2025
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270.000,00
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60
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4.500,00
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29/12/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000028, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001996 DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 768,48 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1449352.
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11/11/2020
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11/11/2025
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270.000,00
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60
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4.500,00
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03/01/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO 1449352, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 4.961,09 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11/11/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
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11/11/2020
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11/11/2025
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297.665,40
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60
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4.961,09
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01/02/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000106, DE 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 59.533,08 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
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11/11/2020
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11/11/2025
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297.665,40
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60
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4.961,09
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10/01/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2020 (1168268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 7,16%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.961,09 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.316,73 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 11/11/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000106, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2022RO004144, DE 19/12/2022, NO VALOR DE R$ 592,73 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO ASDG 1785251.
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11/11/2020
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11/11/2025
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319.003,80
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60
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5.316,73
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02/02/2023
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00007/2020
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000200, DE 31/01/2023, NO VALOR DE R$ 63.800,76 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
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11/11/2020
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11/11/2025
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319.003,80
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60
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5.316,73
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22/12/2023
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00008/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2020 (1168268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,18%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.316,73 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 5.592,41 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11/11/2023.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000200, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003188, DE 20/12/2023, NO VALOR DE R$ 459,47 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2081850.
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11/11/2020
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11/11/2025
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335.544,60
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60
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5.592,41
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02/02/2024
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00009/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000155, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 67.108,92 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
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11/11/2020
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11/11/2025
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335.544,60
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60
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5.592,41
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11/12/2024
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00010/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reajuste do Contrato nº 116/2020 (1168268), de acordo com a variação do IPC-A no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de aproximadamente 4,42%, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$ 5.592,41 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 5.839,86 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Registrar o reforço da Nota de Empenho N°2024NE000155, através do Registro Orçamentário N°2024RO004680, de 10/12/2024, no valor de R$ 412,42 (quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme autorizado no evento 0002575671.
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11/11/2020
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11/11/2025
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350.391,60
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60
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5.839,86
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19/02/2025
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00011/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
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11/11/2020
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11/11/2025
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350.391,60
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60
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5.839,86
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14/03/2025
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00012/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000865, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.
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11/11/2020
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11/11/2025
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350.391,60
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60
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5.839,86
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10/04/2025
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00013/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 5.839,86 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001306, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.
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11/11/2020
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11/11/2025
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350.391,60
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60
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5.839,86
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07/05/2025
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00014/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000185, NO VALOR DE R$ 43.020,30 (QUARENTA E TRÊS MIL E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001812, DE 28/04/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618651.
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11/11/2020
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11/11/2025
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350.391,60
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60
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5.839,86
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