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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/08/2017
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00028/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005748-80.2017.6.14.8000
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07/08/2017
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07/02/2025
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277.227,60
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60
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4.620,46
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08/10/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 28/2017, NO PERCENTUAL DE 4,56%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.419,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA R$ 4.620,46 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/02/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000027, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001086, DE 07/10/2021, NO VALOR DE R$ 2.169,05, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL CONSTANTE DO EVENTO 1391747.
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07/08/2017
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07/02/2025
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277.227,60
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60
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4.620,46
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16/12/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho nº 2021NE000027, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001749, de 13/12/2021, no valor de R$ 9,00 (nove reais), de acordo com autorizado no evento 1452442.
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07/08/2017
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07/02/2025
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277.227,60
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60
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4.620,46
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01/02/2022
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00010/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000093, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 55.445,52, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
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07/08/2017
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07/02/2025
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277.227,60
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60
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4.620,46
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02/12/2022
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00011/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2017 (0408084), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.620,46 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.100,04 (CINCO MIL E CEM REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 08/02/2022 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000093, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003839, NO DIA 30/11/2022, NO VALOR DE R$ 5.163,48 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1766732.
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07/08/2017
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07/02/2025
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306.002,40
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60
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5.100,04
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17/01/2023
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00012/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000056, DE 12/01/2023, NO VALOR DE R$61.200,48 (SESSENTA E UM MIL DUZENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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07/08/2017
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07/02/2025
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306.002,40
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60
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5.100,04
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10/03/2023
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00013/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2017, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,77%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.100,04 (CINCO MIL E CEM REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 5.394,53 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 8/2/2023 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000056, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO000753, NO DIA 09/03/2023, NO VALOR DE R$ 3.170,68 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1846410.
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07/08/2017
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07/02/2025
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323.671,80
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60
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5.394,53
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31/01/2024
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00014/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000159, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$64.734,36 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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07/08/2017
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07/02/2025
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323.671,80
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60
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5.394,53
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30/05/2024
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00015/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reajuste do Contrato nº 28/2017, (0408084), no percentual de 4,5%, considerando a variação do IPCA de aproximadamente 4,50% no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$ 5.394,53 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) para R$ 5.637,64 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos à 08/02/2024, com fulcro nos artigos 18 da Lei nº 8.245/91, 55, III, da Lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da Lei 10.192/01 e na Cláusula Oitava do referido instrumento.
Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº2024NE000159, através do Registro Orçamentário N° 2024RO002112, no dia 29/05/2024, no valor de R$ 2.617,48 (dois mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) , conforme autorizado no evento 0002379729.
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07/08/2017
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07/02/2025
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338.258,40
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60
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5.637,64
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27/01/2025
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00016/2025
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000101, de 20/01/2025, no valor de R$ 6.953,09 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339036.
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07/08/2017
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07/02/2025
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338.258,40
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60
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5.637,64
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