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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00148/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 01209.000019/2026-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE MATLAB, MODALIDADE CAMPUS WIDE LICENSE (CWL).
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2026
Vig. Fim 04/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.711,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.711,70
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000019/2026-20 04/05/2026 04/05/2028 79.711,70 1 79.711,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2026NE000050 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 79.711,70 0,00 0,00 79.711,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6499 2026-04-30 01209.000019/2026-20 2026-06-17 79711.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 79711.7 79711.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Gestor
***.369.194-** RENILDO LOPES DA SILVA Gestor Substituto
***.865.207-** GISELE DE CASTRO ZUKOWSKI Fiscal Técnico
***.890.514-** DIÓGENES SOUZA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.001.247-** NATASCHA CONSTANT DE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA Fiscal Administrativo
***.045.407-** MARCELO LUIZ MENDES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 379.31 KB 05/05/2026 11:23:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo