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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323030 - ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04012/2016
Unidade Realizadora da Compra 323030 - ANP
Número da Compra 00033/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 48610.009193/2014-16
Objeto SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTEM NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO/CONSULTA, VIA HOD (HOST AND DEMAND), ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF/CNPJ/SISBACE.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2016
Vig. Fim 13/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.373,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.373,84
Valor Acumulado R$ 1.706.106,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2016 04012/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04012/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.009193/2014-16 13/09/2016 13/09/2017 39.230,88 1 39.230,88
12/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2017 A 13/09/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.° 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2017 13/09/2018 39.230,88 1 39.230,88
24/05/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,4558%, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2016 A AGOSTO/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2016 13/09/2018 40.200,00 1 40.200,00
08/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo RORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2018 A 13/09/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.° 8666/93; E ASSEGURARÁ CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2018 13/09/2019 40.200,00 1 40.200,00
20/09/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,19343%, EQUIVALENTE AO VALOR DO IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018, NO VALOR DE 4,19268%, COM O ARREDONDAMENTO DAS CASAS DECIMAIS, CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 1.2 DO 2° ADITIVO E COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2016 13/09/2019 41.885,76 1 41.885,76
12/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2019 A 13/09/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2019 13/09/2020 41.885,76 1 41.885,76
02/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,428810%,COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019, CONFORME AS PREVISÕES CONSTANTES DA CLÁUSULA 2.2 DO ADITIVO N.º 03 E DA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2016 13/09/2020 43.315,92 1 43.315,92
11/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 13/09/2020 A 13/09/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2020 13/09/2021 43.315,92 1 43.315,92
24/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM APROXIMADAMENTE 2,44234% O VALOR DO CONTRATO, EQUIVALENTE AO VALOR DO IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020, COM BASE NA CLÁUSULA 2.2 DO 4° ADITIVO E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 13/09/2016 13/09/2021 44.373,84 1 44.373,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO EM PROCESSAMENTO DEDADOS 1 44373.84 44373.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo