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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00392/2020
Unidade Realizadora da Compra 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Número da Compra 00099/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 05.098.101/0001-60 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARMINDO RAMALHO LTDA
Processo 08122.000773/2019-30
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: AVENIDA CONDESSA DE VIMIEIROS, Nº 700, BAIRRO CENTRO ,OBJETO DA MATRÍCULA N° 146.977, OBJETO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHÈM.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08122.000773/2019-30.
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 16/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 945.364,68
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.756,08
Valor Acumulado R$ 1.102.085,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00392/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00392/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08122.000773/2019-30 16/12/2020 16/12/2025 921.659,67 70 14.916,48
17/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo CORREÇÃO DOS ITENS DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO ORIGINAL, QUE DISPÔS, EQUIVOCADAMENTE, QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 178.997,76 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR ESTE CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) MESES DE CONTRATO. PORÉM, A VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. 16/12/2020 16/12/2025 894.988,80 60 14.916,48
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 392/2020 TEM POR OBJETO O REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL, PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 50.375,88 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 16/12/2020 16/12/2025 945.364,68 60 15.756,08
15/10/2026 00392/2020 Termo de Encerramento Foram cumpridas todas as Cláusulas junto à Contratada, conforme o Termo de Quitação (09592138), bem como não há saldo de empenho vinculado ao contrato, de acordo com o Despacho - 1/2026/Seplan-CR-Lise/CR-LISE (09613638). Foi realizada a solicitação da baixa dos saldos relativos à conta de Contratos? SIM Foi realizada a solicitação da baixa dos valores relativos aos Seguros Garantia? SIM ​Foi realizada solicitação da anulação dos saldos das Notas de Empenho vinculados ao Contrato? SIM (Assinado Eletronicamente) UBIRATÃ JORGE DE SOUZA GOMES Coordenador Regional Litoral Sudeste - CR-LISE 16/12/2020 16/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194046 2022NE000005 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.997,76 0,00 0,00 164.081,28 14.916,48 0,00 0,00 14.916,48
194046 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2023NE000055 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.997,76 14.916,48 0,00 164.081,28 14.916,48 0,00 0,00 14.916,48
194046 2025NE000012 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214.457,16 0,00 1.806,32 212.650,84 0,00 0,00 0,00 1.806,32
194046 2023NE000274 PI999010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2024NE000013 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.997,76 14.916,48 1.409,61 162.671,67 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2021NE000016 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.997,76 0,00 0,00 164.081,28 14.916,48 0,00 0,00 14.916,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2025-01-01 08122.000773/2019-30 2025-01-06 14916.48
SEM NUMERO 2025-02-03 08122.000044/2021-06 2025-02-14 14916.48
SEM NÚMERO 2025-03-01 08122.000773/2019-30 2025-03-17 14916.48
- 2025-04-01 08122.000773/2019-30 2025-04-16 14916.48
S/N 2025-04-17 08122.000773/2019-30 2025-04-29 16791.96
R.SN 2025-10-01 08122.000773/2019-30 2025-10-14 19114.47
SN 2025-05-01 08122.000773/2019-30 2025-05-15 19114.47
RECIBO 05 2025-06-02 08122.000773/2019-30 2025-06-16 19114.47
S. Nº 2025-07-01 08122.000773/2019-30 2025-07-15 19114.47
07 2025-08-04 08122.000773/2019-30 2025-08-14 19114.47
S/N ARMINDO 2025-09-01 08122.000773/2019-30 2025-09-15 19114.47
S.N 2025-11-01 08122.000773/2019-30 2025-11-19 19114.47
SN DEZ 2025-12-01 08122.000773/2019-30 2025-12-12 19114.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 15756.078 945364.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.339.902-** LEILA DA SILVA CASTRO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 1 2025 DOU 192.50 KB 17/04/2025 10:05:38
Apostila 1 2025 1.00 MB 17/04/2025 10:05:20
Extrato do 1º Termo Aditivo 436.65 KB 22/03/2023 09:14:20
1º Termo Aditivo 164.80 KB 22/03/2023 09:14:11
Extrato do Contrato 392/2020 428.20 KB 22/03/2023 09:13:59
Contrato 392/2020 284.80 KB 22/03/2023 09:13:41
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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