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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00244/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00017/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000478/2026-86
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA RODOVIÁRIA DA BR-230/AM, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE O KM 733,20 AO KM 815,40
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 17/03/2027
Valor Global R$ 20.784.140,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.784.140,18
Valor Acumulado R$ 41.568.280,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00244/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00244/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000478/2026-86 27/04/2026 17/03/2027 20.784.140,25 1 20.784.140,25
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento Vinculação de Nota de Empenho ao Contrato SR-00244/2026, em decorrência da emissão da Nota de Empenho nº 2026NE2598, Fonte 1011000000, no valor de R$ 20.284.281,68 (vinte milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), datada de 15/6/2026 27/04/2026 17/03/2027 20.784.140,18 1 20.784.140,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002086 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.858,57 0,00 314.580,90 185.277,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002598 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.036.471,28 0,00 828.294,37 18.208.176,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29 2026-07-09 50601.001393/2026-15 2026-07-13 9593833.25
27 2026-07-09 50601.001378/2026-77 2026-07-13 5336124.58
28 2026-07-09 50601.001378/2026-77 2026-07-13 41326.90
30 2026-07-09 50601.001396/2026-59 2026-07-13 633125.53
31 2026-07-09 50601.001396/2026-59 2026-07-13 3931919.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20784140.25 20784140.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00244/2026 209.75 KB 05/05/2026 15:05:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva