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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/04/2018
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00013/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007187-44.2017.6.14.8092
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13/04/2018
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13/04/2023
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129.421,20
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60
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2.157,02
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07/10/2021
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000056, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001068 DE 05/10/2021, NO VALOR DE R$ 427,68, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1394724 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007187-44.2017.6.14.8092.
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 13/2018 (0525440), NO PERCENTUAL DE 2,31%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.157,02 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.206,75 (DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/04//2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO.
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13/04/2018
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13/04/2023
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132.405,00
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60
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2.206,75
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01/11/2021
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.853,67 PARA R$ 2.983,77. COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000065 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2021RO001252, DE 28/10/2021, NO VALOR DE R$659,17, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL.
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13/04/2018
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13/04/2023
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179.026,20
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60
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2.983,77
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28/01/2022
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000088, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 26.481,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2018
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13/04/2023
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132.405,00
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60
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2.206,75
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07/12/2022
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00009/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,9%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.206,75 (DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.405,24 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/04/2022 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000088, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003851, DO DIA 30/11/2022, NO VALOR DE R$ 1.707,01 (UM MIL SETECENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1766182.
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13/04/2018
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13/04/2023
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144.314,40
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60
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2.405,24
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17/01/2023
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00010/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000068, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$8.257,99 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2018
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13/04/2023
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144.314,40
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60
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2.405,24
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11/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR 12 MESES, ATÉ 13/04/2024.
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14/04/2023
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13/04/2024
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144.314,40
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60
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2.405,24
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22/12/2023
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00011/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.405,24 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.647,43 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/04/23.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000384, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003213, DO DIA 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 2.042,47 (DOIS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2081871.
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13/04/2018
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13/04/2024
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158.845,80
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60
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2.647,43
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03/01/2024
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00012/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000384, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003456, DO DIA 28/12/2023, NO VALOR DE R$ 40,36 (QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2081871.
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13/04/2018
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13/04/2024
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158.845,80
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60
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2.647,43
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20/01/2024
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00013/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000104, DE 18/01/2024, NO VALOR DE R$9.089,51 (NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2018
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13/04/2024
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158.845,80
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60
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2.647,43
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04/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2018 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/04/2025.
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14/04/2024
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13/04/2025
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158.845,80
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60
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2.647,43
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12/06/2024
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00014/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2018 (0525440), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.647,43 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.753,13 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/4/2024.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000465, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO002298, DO DIA 10/06/2024, NO VALOR DE R$ 909,02 (NOVECENTOS E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO0002388729.
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13/04/2018
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13/04/2025
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165.187,80
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60
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2.753,13
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27/01/2025
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00015/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000103, DE 21/01/2025, NO VALOR DE R$ 9.452,41 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2018
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13/04/2025
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165.187,80
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60
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2.753,13
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