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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120064 - EEAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120064 - EEAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00101/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120064 - EEAR
Número da Compra 00135/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG
Processo 67540.003802/2026-82
Objeto CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA (GRATUITA) DE ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO DA EEAR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 02/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2026 00101/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67540.003802/2026-82 02/04/2026 02/04/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00101/2026 452.85 KB 06/05/2026 11:38:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo