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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2013
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00040/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009170-92.2019.6.14.8000
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08/07/2013
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08/07/2028
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1.464.820,40
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760
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2.345,60
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04/10/2021
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00015/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2013 NO PERCENTUAL DE 6,10%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/07/2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.566,78 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.723,34 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001020, DE 29/09/2021, NO VALOR DE R$ 902,83, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1390595.
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08/07/2013
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08/07/2023
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163.400,40
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60
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2.723,34
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01/02/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000105, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 32.680,08 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSO PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36.
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08/07/2013
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08/07/2023
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163.400,40
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60
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2.723,34
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07/12/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,29%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.723,34 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.031,06 (TRÊS MIL, TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 08/07/2022, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000105, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003869, DO DIA 01/12/2022, NO VALOR DE R$ 1.774,52 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1769021.
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08/07/2013
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08/07/2023
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181.863,60
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60
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3.031,06
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17/01/2023
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00018/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000066, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$18.994,64 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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08/07/2013
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08/07/2023
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181.863,60
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60
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3.031,06
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03/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2013 POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 08/07/2028; E
II - ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA O VALOR MENSAL DE R$ 2.257,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DE R$ 135.420,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 09/07/2023 (PRÓXIMA VIGÊNCIA DO CONTRATO).
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03/07/2023
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08/07/2028
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135.420,00
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60
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2.257,00
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11/01/2024
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00019/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000050, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$27.084,00 (VINTE E SETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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08/07/2013
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08/07/2028
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135.420,00
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60
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2.257,00
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14/11/2024
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00020/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,92%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.257,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$ 2.345,60 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9/7/2024, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000050, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004242, DO DIA 12/11/2024, NO VALOR DE R$ 507,97 (QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002540601.
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08/07/2013
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08/07/2028
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140.736,00
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60
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2.345,60
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18/02/2025
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00021/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000186, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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08/07/2013
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08/07/2028
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140.736,00
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60
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2.345,60
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25/03/2025
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00022/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000824, DE 10/03/2025 NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.
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08/07/2013
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08/07/2028
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140.736,00
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60
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2.345,60
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07/04/2025
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00023/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001327, DE 03/04/2025 NO VALOR DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.
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08/07/2013
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08/07/2028
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140.736,00
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60
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2.345,60
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30/04/2025
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00024/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000186, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001803 DE 28/04/2025 NO VALOR DE R$ 21.110,40 (VINTE E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619795.
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08/07/2013
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08/07/2028
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140.736,00
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60
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2.345,60
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14/01/2026
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00025/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.345,60 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.474,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) , COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9/7/2025 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000186, NO VALOR DE R$ 736,56 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004896, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2890983.
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08/07/2013
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08/07/2028
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148.444,20
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60
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2.474,07
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16/01/2026
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00026/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000079, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 29.688,84 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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08/07/2013
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08/07/2028
|
148.444,20
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60
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2.474,07
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31/08/2026
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00027/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 40/2013 (0840521), MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, CORRESPONDENTE A 4,14%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.474,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 2.576,57 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 9/7/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3116168), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000079, NO VALOR DE R$ 587,67 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004081(3118520), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3116168).
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08/07/2013
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08/07/2028
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154.594,20
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60
|
2.576,57
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