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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/02/2019
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00001/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23860.000521/2020-14
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15/02/2019
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15/02/2020
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71.760,00
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12
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5.980,00
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15/02/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/02/2020 A 15/02/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; REAJUSTAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EM 3,27%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, QUE ACUMULOU ENTRE DEZEMBRO DE 2018 E NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
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15/02/2019
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15/02/2020
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74.106,60
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12
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6.175,55
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30/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 944,14 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS, CONFORME JUSTIFICATIVAS ANEXAS AO PROCESSO.
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15/02/2019
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15/02/2020
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75.050,74
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1
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75.050,74
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08/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELES DECORRENTES, A PARTIR DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
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15/02/2019
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15/02/2020
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75.050,74
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1
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75.050,74
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29/01/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/02/2021 A 15/02/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; REAJUSTAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EM 4,52%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
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15/02/2021
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15/02/2022
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78.636,48
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12
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6.553,04
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11/11/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL;
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15/02/2019
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15/02/2023
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78.636,48
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12
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6.553,04
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01/02/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 103, § 4º DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E ART. 81, § 7º, DA LEI 13.303, DE 30 DE JULHO DE 2016, TEM POR OBJETO O REAJUSTE SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA: "O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE". CONSIDERANDO QUE O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE FOI ATINGIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO ENTRE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 10,06%.
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15/02/2019
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15/02/2023
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86.547,24
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12
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7.212,27
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22/11/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/02/2023 E ENCERRAMENTO EM 15/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
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16/02/2023
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15/02/2024
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86.547,24
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12
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7.212,27
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03/02/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BIOLIMP SAÚDE AMBIENTAL EIRELI MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 SENDO O VALOR DO ÍNDICE DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENT E NOVE POR CENTO).
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15/02/2019
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15/02/2024
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91.558,32
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12
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7.629,86
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