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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00066/2014
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.627.786/0001-13 - STAR - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Processo 08038.004816/2014-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO, PARA ATENDER A DPU EM LINHARES/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS I(TERMO DE REFERÊNCIA) E II (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS).
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2016
Vig. Fim 04/05/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 60.755,28
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 20.251,76
Valor Acumulado R$ 1.299.932,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2016 00030/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004816/2014-17 07/03/2016 06/03/2017 173.894,64 12 14.491,22
07/03/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.491,22 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 17.337,20 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) A CONTAR DE 07/03/2016 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 06/03/2017 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO). 07/03/2016 06/03/2017 208.046,40 12 17.337,20
01/01/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2017 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DE 5%, CONFORME QUARTO PARÁGRAFO DA CLÁUSULA TERCEIRA) ATÉ 30/04/2017, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.337,20 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 17.769,06 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS); 07/03/2016 06/03/2017 213.228,48 12 17.769,04
06/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/03/2017 A 06/03/2018. 07/03/2017 06/03/2018 208.046,40 12 17.337,20
01/05/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/05/2017 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/03/2018 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.769,06 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 18.465,68 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 07/03/2016 06/03/2017 221.587,92 12 18.465,66
04/12/2017 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/03/2018 A 06/03/2019. 07/03/2018 06/03/2019 221.587,92 12 18.465,66
01/01/2018 00004/2018 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.465,68 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 19.007,19 (DEZENOVE MIL, SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/03/2019 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO). REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,93%. 07/03/2016 06/03/2019 228.086,16 12 19.007,18
01/01/2019 00005/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 19.007,19 (DEZENOVE MIL, SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 19.777,28 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/03/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,05%. 07/03/2016 06/03/2019 237.327,00 12 19.777,25
27/02/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/03/2019 A 06/03/2020. 07/03/2019 06/03/2020 228.086,16 12 19.007,18
15/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS POSTOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS NO PERÍODO REFERENTE AO RECESSO FORENSE, CUJA VIGÊNCIA É DE 19 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO. 07/03/2016 06/03/2019 228.086,16 12 19.007,18
01/01/2020 00006/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 19.777,28 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 20.479,31 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS),A CONTAR DE 01/01/2020(INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/03/2021(ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,55%. 07/03/2016 06/03/2019 245.751,48 12 20.479,29
05/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 07/03/2020 A 06/03/2021. 07/03/2020 06/03/2021 237.327,36 12 19.777,28
05/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2016, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE 07/03/2021 A 04/06/2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO. 07/03/2021 04/06/2021 60.755,28 3 20.251,76
07/05/2021 00030/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 30/2016, FIRMADO COM A EMPRESA STAR - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.627.786/0001-13, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021. INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. 07/03/2016 04/05/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800477 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800270 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.463,00 63.802,57 0,00 117.660,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800478 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800914 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00 33.698,41 0,00 66.301,59 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000582 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 0,00 0,00 27.768,97 44.462,06 0,00 22.231,03 0,00
290002 2016NE800808 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800809 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800534 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000584 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001291 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.674,52 0,00 0,00 47.973,79 3.401,46 0,00 1.700,73 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3642.71 21856.2600
Serviço SECRETÁRIA 3 4322.1133 38899.0197
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo