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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2014
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00001/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO Nº 29/2014, POR ACORDO DAS PARTES,
PARA TANTO NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JÁ RENUNCIADO PELA CONTRATADA, PELO
PERÍODO DE 26/03/2017 A 25/03/2018, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N°
8.666/93.
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26/03/2014
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25/03/2019
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113.844,24
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60
|
1.897,40
|
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26/03/2014
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00029/2014
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.025685/2013-12
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26/03/2014
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25/03/2019
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489.000,00
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60
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8.150,00
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11/03/2015
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00001/2015
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 29/2014, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
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25/03/2029
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507.825,60
|
60
|
8.463,76
|
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04/04/2016
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00002/2016
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 29/2014, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
569.221,20
|
60
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9.487,02
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24/03/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 25/03/2019 À 24/03/2024;
2. REDUZIR O VALOR MENSAL, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20,94% (VINTE VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 9.487,02 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019;
3. DISPONIBILIZAR, POR PARTE DA LOCADORA, 6 (SEIS) VAGAS DE GARAGEM EM TERRENO AO LADO DA UNIDADE DA DPU/LINHARES/ES, SEM COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL;
4. O PAGAMENTO DO IPTU PERMANECE COMO RESPONSABILIDADE DA LOCADORA, EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA – DOS ENCARGOS.
5. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A).
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26/03/2019
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25/03/2024
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450.000,00
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60
|
7.500,00
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11/02/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
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25/03/2029
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468.022,20
|
60
|
7.800,37
|
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11/12/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
492.337,20
|
60
|
8.205,62
|
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23/06/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
544.247,40
|
60
|
9.070,79
|
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13/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 26/03/2024 A 25/03/2029.
II. RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014 PARA 26/03/2019 A 25/03/2024, TENDO EM VISTA O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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26/03/2024
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25/03/2029
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544.247,40
|
60
|
9.070,79
|
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14/12/2023
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00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
574.705,20
|
60
|
9.578,42
|
|
18/10/2024
|
00004/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.
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18/10/2024
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25/03/2029
|
574.705,20
|
60
|
9.578,42
|
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20/12/2024
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00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 29/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
600.545,40
|
60
|
10.009,09
|
|
03/07/2025
|
00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 029/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA.
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03/07/2025
|
25/03/2029
|
600.545,40
|
60
|
10.009,09
|
|
19/06/2026
|
00008/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.
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26/03/2014
|
25/03/2029
|
600.545,40
|
60
|
10.009,09
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2023NE000466
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
127.392,00
|
23.077,95
|
0,00
|
104.314,05
|
23.077,95
|
13.720,07
|
13.720,07
|
9.357,88
|
|
290002
|
2019NE800116
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE800110
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
99.225,00
|
20.475,00
|
0,00
|
78.750,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2022NE000068
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
107.088,00
|
0,00
|
0,00
|
102.570,25
|
4.517,75
|
0,00
|
0,00
|
4.517,75
|
|
290002
|
2022NE001367
|
F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.003,70
|
0,00
|
0,00
|
3.003,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2025NE000460
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
98.000,00
|
16.224,67
|
1.676,79
|
80.098,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2024NE000149
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
122.472,40
|
21.898,99
|
1.582,74
|
98.990,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2017NE800264
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2021NE000669
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
99.225,00
|
0,00
|
0,00
|
86.955,62
|
14.190,25
|
1.920,87
|
1.920,87
|
10.348,51
|
|
290002
|
2026NE000391
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
125.897,67
|
65.817,30
|
0,00
|
60.080,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
