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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070264 - SEADE - TRE-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2019
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 318.441.382-91 - JOSE IDAELSON PINHEIRO DA CUNHA
Processo 0010194-58.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA NA TRAVESSA ANASTÁCIO DE BRITO, S/N, BAIRRO: CIDADE NOVA, AUGUSTO CORRÊA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 52ª ZE - AUGUSTO CORRÊA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 02/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.971,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.247,60
Valor Acumulado R$ 23.046,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00071/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010194-58.2019.6.14.8000 02/10/2019 02/10/2020 12.000,00 12 1.000,00
21/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2021. 02/10/2019 02/10/2021 12.000,00 12 1.000,00
29/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2022. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.000,00 PARA R$ 1.089,95, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,99%, NO PERÍODO DE 08/2020 A 07/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/10/2021. 02/10/2019 02/10/2022 13.079,40 12 1.089,95
03/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000137, de 28/01/2022, no valor de R$ 9.882,21, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36 02/10/2019 02/10/2022 13.079,40 12 1.089,95
30/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2023. 03/10/2022 02/10/2023 13.079,40 12 1.089,95
16/11/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 71/2019, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.089,95 (UM MIL OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.199,70 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 03/10/2022, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000558, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2022RO003520, DE 11/11/2022, NO VALOR DE R$ 321,93 (TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 71/20 19 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA 52ª ZE - AUGUSTO CORREA, NO PERÍODO DE 03/10 A 31/12 /2022, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, NO PROCESSO Nº 10194-58.2 019, EVENTO 1743258. 02/10/2019 02/10/2023 14.396,40 12 1.199,70
19/01/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000053, DO DIA 11/01/2023, NO VALOR DE R$ 10.877,28 (DEZ MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036. 02/10/2019 02/10/2023 14.396,40 12 1.199,70
02/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2024. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.199,70 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.247,60 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, NO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/10/2023. 03/10/2023 02/10/2024 14.971,20 12 1.247,60
12/01/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000058, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$11.311,57 (ONZE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 02/10/2019 02/10/2024 14.971,20 12 1.247,60
31/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 02/01/2025. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2019, DE R$ 1.247,60 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.303,72 (UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,49%, NO PERÍODO DE 08/2023 A 07/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/10/2024. 03/10/2024 02/01/2025 14.971,20 12 1.247,60
26/12/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000942, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004944 DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 2.911,65 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565889. 02/10/2019 02/01/2025 14.971,20 12 1.247,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000053 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.877,28 0,00 0,00 10.877,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000683 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.611,73 1.247,60 0,00 2.364,13 1.247,60 0,00 0,00 1.247,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1247.6 14971.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 07 101.30 KB 26/12/2024 13:10:44
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 144.34 KB 02/09/2024 07:46:29
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 150.34 KB 02/09/2024 07:45:59
TERMO ADITIVO Nº 05 182.86 KB 02/09/2024 07:42:42
APOSTILA Nº06 129.56 KB 15/01/2024 09:46:29
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2023 104.61 KB 02/10/2023 13:48:23
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2023 116.28 KB 02/10/2023 13:47:29
TERMO ADITIVO Nº 04 140.87 KB 02/10/2023 13:46:40
Apostila N° 05 125.04 KB 20/01/2023 10:52:08
Apostila N° 04 130.30 KB 17/11/2022 08:22:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo