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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254422 INSTITUTO GONCALO MONIZ
254474 INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Número da Compra 00067/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Canal Saúde
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25380.002359/2020-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAL DE TELEVISÃO EM SINAL ABERTO DIGITAL, EM MULTIPROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, CANAL ADJACENTE DE VARIAÇÃO NÚMERO 4, QUE SERÁ PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.341.643,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.341.643,48
Valor Acumulado R$ 152.611.676,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.002359/2020-77 01/02/2021 01/02/2026 101.739.900,96 48 2.148.015,84
05/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2022 E TÉRMINO EM 01/02/2023. 01/02/2022 01/02/2023 1.951.677,12 1 1.951.677,12
17/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE, EM CONFORMIDADE COM A VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) DO MÊS DE DEZEMBRO/2021. 01/02/2021 01/02/2023 2.148.015,84 1 2.148.015,84
12/01/2023 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2023 E TÉRMINO EM 01/02/2024. 01/02/2023 01/02/2024 2.148.015,84 1 2.148.015,84
01/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/02/2025. 01/02/2024 01/02/2025 2.148.015,84 1 2.148.015,84
16/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2025 E TÉRMINO EM 01/02/2026. 01/02/2025 01/02/2026 2.148.015,84 1 2.148.015,84
03/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2021 (0545026), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/02/2021 01/02/2026 2.245.965,36 1 2.245.965,36
30/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4° DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2026 E TÉRMINO EM 01/02/2027. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE SEJA CONCLUÍDO; CASO AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO NÃO SEJAM REGULARIZADAS EM 10 (DEZ) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 01/02/2026 01/02/2027 2.245.965,36 1 2.245.965,36
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2021 (0545026), PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/02/2021 01/02/2027 2.341.643,48 1 2.341.643,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2023NE000051 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 179.001,32 0,00 0,00 179.001,32 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000933 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 786.198,80 0,00 0,00 786.198,80 0,00 0,00 0,00 0,00
254421 2023NE000417 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
254420 2022NE000117 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.138.015,84 0,00 0,00 1.952.652,96 185.362,88 0,00 0,00 185.362,88
254420 2023NE000805 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.074.007,92 185.362,88 0,00 888.645,04 185.362,88 0,00 0,00 185.362,88
254420 2021NE000029 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 514.919,28 0,00 0,00 514.919,28 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000203 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 716.005,28 0,00 0,00 716.005,28 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001756 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 28.525,54 0,00 0,00 28.525,54 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000107 A1CNS - CANAL SAUDE 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 179.001,32 0,00 0,00 179.001,32 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000043 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE000448 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.916.112,88 0,00 33.831,24 1.882.281,64 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE001860 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 487.919,28 0,00 0,00 325.279,52 162.639,76 0,00 0,00 162.639,76
254420 2025NE000501 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.673.343,38 0,00 187.905,82 1.485.437,56 0,00 0,00 0,00 187.905,82
254420 2025NE000500 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 179.001,32 0,00 0,00 179.001,32 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000881 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.904,50 0,00 0,00 7.904,50 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002414 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 187.905,82 0,00 187.905,82 0,00 0,00 0,00 0,00 187.905,82
254420 2026NE000062 A1CNS - CANAL SAUDE 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 187.905,82 0,00 0,00 187.905,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000566 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 187.905,82 0,00 0,00 187.905,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000668 A1CNS - CANAL SAUDE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.532.171,10 202.368,09 19.123,78 1.310.679,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
130 2026-08-12 25380.002359/2020-77 2026-08-18 187905.82
137 2026-09-16 25380.002359/2020-77 2026-09-16 202368.09
123 2026-07-09 25380.002359/2020-77 2026-07-09 187905.82
3861 2025-03-20 25380.002359/2020-77 2025-03-20 179001.32
3497 2025-01-09 25380.002359/2020-77 2025-01-10 179001.32
3517 2025-02-10 25380.002359/2020-77 2025-02-18 179001.32
3882 2025-04-29 25380.002359/2020-77 2025-04-29 8904.50
3876 2025-04-08 25380.002359/2020-77 2025-04-29 179001.32
3889 2025-05-13 25380.002359/2020-77 2025-05-16 187905.82
3925 2025-06-13 25380.002359/2020-77 2025-06-13 187905.82
3945 2025-08-12 25380.002359/2020-77 2025-08-27 187905.82
3933 2025-07-09 25380.002359/2020-77 2025-07-24 187905.82
3960 2025-09-02 25380.002359/2020-77 2025-09-09 187905.82
3978 2025-10-08 25380.002359/2020-77 2025-10-08 187905.82
14 2025-12-18 25380.002359/2020-77 2025-12-19 187905.82
15 2025-12-18 25380.002359/2020-77 2025-12-19 187905.82
72 2026-02-10 25380.002359/2020-77 2026-02-27 187905.82
56 2025-07-01 25380.002359/2020-77 2026-01-19 187905.82
82 2026-03-10 25380.002359/2020-77 2026-03-13 187905.82
91 2026-04-08 25380.002359/2020-77 2026-04-10 187905.82
101 2026-05-07 25380.002359/2020-77 2026-05-07 187905.82
111 2026-06-18 25380.002359/2020-77 2026-06-18 187905.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO 1 2341643.48 2341643.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 890.51 KB 17/01/2023 13:53:00
Termo Apostilamento 930.04 KB 17/01/2023 13:52:33
Contrato 602.82 KB 17/01/2023 13:52:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo