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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/07/2015
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00039/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002867-62.2019.6.14.8000
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28/07/2015
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28/07/2025
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342.440,40
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120
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2.853,67
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27/01/2022
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00012/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.853,67 PARA R$ 2.983,77. COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000065 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2021RO001252, DE 28/10/2021, NO VALOR DE R$659,17, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL.
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28/07/2015
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28/07/2025
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358.052,40
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120
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2.983,77
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28/01/2022
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00013/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000087, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 35.805,24, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
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28/07/2015
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28/07/2025
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358.052,40
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120
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2.983,77
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15/12/2022
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00014/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.983,77 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.293,47 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2022, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000087, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003925, DE 06/12/2022, NO VALOR DE R$ 1.569,15 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1772780.
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28/07/2015
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28/07/2025
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395.216,40
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120
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3.293,47
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17/01/2023
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00015/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000073, DO DIA 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 39.521,64 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.
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28/07/2015
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28/07/2025
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395.216,40
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120
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3.293,47
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25/09/2023
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00016/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,77%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.293,47 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.483,65 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 29/07/2023, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000073, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO002123, DE 20/09/2023, NO VALOR DE R$ 963,58 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2001196.
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28/07/2015
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28/07/2025
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418.038,00
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120
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3.483,65
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11/01/2024
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00017/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000053, DO DIA 09/01/2024, NO VALOR DE R$41.803,80 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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28/07/2015
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28/07/2025
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418.038,00
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120
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3.483,65
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10/12/2024
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00018/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,50%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.483,65 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.640,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000053, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004657, DE 09/12/2024, NO VALOR DE R$ 795,47 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002542404.
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28/07/2015
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28/07/2025
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436.878,00
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120
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3.640,65
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17/02/2025
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00019/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000157, DE 07/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
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28/07/2015
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28/07/2025
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436.878,00
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120
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3.640,65
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12/03/2025
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00020/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000804, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257.
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28/07/2015
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28/07/2025
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436.878,00
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120
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3.640,65
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30/04/2025
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00021/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 3.640,65 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001282, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000157, NO VALOR DE R$ 14.319,89 (QUATORZE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001835 DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618257.
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28/07/2015
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28/07/2025
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436.878,00
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120
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3.640,65
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16/10/2026
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00039/2015
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Termo de Encerramento
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28/07/2015
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28/07/2025
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0,00
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0,00
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