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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40002/2013
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes GGAIR
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 303001 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
Processo 25351.622886/2012-94
Objeto VIABILIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DOS PARTÍCIPES NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, HARMONIZANDO, COORDENANDO E ARTICULANDO AS ATUAÇÕES, PROPICIANDO, DE UM LADO, UMA REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DOS SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS E, DE OUTRO, A PROMOÇÃO OU MELHOR DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS CORRESPONDENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2013
Vig. Fim 27/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2013 40002/2013 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.622886/2012-94 29/01/2013 29/01/2015 0,00 1 0,00
29/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACT 02/2013 COM O CADE ATÉ 29/01/2019 29/01/2013 29/01/2015 0,00 1 0,00
29/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACT 02/2013 COM O CADE ATÉ 27/01/2023 29/01/2013 29/01/2023 0,00 1 0,00
26/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº02/2013 DE 27/01/2023 A 27/01/2028. 27/01/2023 27/01/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOUTermo Aditivo nº03 198.65 KB 10/02/2023 13:30:31
Publicação do 3º Termo Aditivo ao ACT 02/2013 967.30 KB 03/02/2023 12:02:55
3º Termo Aditivo ao ACT 02/2013 1.63 MB 03/02/2023 12:01:23
2º TA AO ACT 02/2013 - CADE 725.53 KB 02/02/2021 10:40:38
1º TA AO ACT -02/2013 - CADE 182.28 KB 02/02/2021 10:39:57
ACT 02/2013 - CADE 529.09 KB 02/02/2021 10:38:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo