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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 36.366.620/0001-96 - NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 08016.007289/2024-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, PARA DOAÇÃO AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2026
Vig. Fim 07/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.881.212,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.881.212,00
Valor Acumulado R$ 346.574.544,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007289/2024-14 07/05/2026 07/05/2027 27.590.000,00 1 27.590.000,00
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2026, DO PROCESSO 08016.007289/2024-14, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO, A PARTIR DE 11/10/2025, CORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 56 (35642225). 07/05/2026 07/05/2027 28.881.212,00 1 28.881.212,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2026NE000009 DP999S900MA - MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO SIST PENIT NA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.590.000,00 27.590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2026NE000023 DP999S900MA - MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO SIST PENIT NA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.291.212,00 1.291.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO PICK-UP 31 282636 8761716.0000
Material VEÍCULO PICK-UP 62 324508 20119496.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.000-** BRUNA FONSECA SOARES Gestor
***.254.394-** EVANUZITANIO REZENDE NÓBREGA Gestor Substituto
***.981.732-** FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA Fiscal Substituto
***.183.511-** VINICIUS LEITE BANDEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 127.36 KB 08/05/2026 09:48:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo