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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000061
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 00049/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.600.449/0001-59 - 24.600.449 MAXWELL CARDOSO SILVA
Processo 53532.002243/2025-05
Objeto ID:03729 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES
Informações Complementares 41300707000492026 - UASG Minuta: 413007
Vig. Início 24/04/2026
Vig. Fim 12/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 2026NE000061 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000061 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.002243/2025-05 24/04/2026 12/05/2026 1.200,00 1 1.200,00
17/10/2026 2026NE000061 Termo de Encerramento 24/04/2026 12/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2026NE000061 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54 2026-05-11 53532.002243/2025-05 2026-05-12 1200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO (PRF UOP S 1 1200 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.224.844-** ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO Fiscal Técnico
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Técnico Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000061 21.84 KB 08/05/2026 13:54:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil 1
Numero contratacao 02030715000112-1-000049/2026
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo