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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.482.913/0001-91 - CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA
Processo 1663/2026
Objeto EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Informações Complementares FOI LANÇADA EM 6 PARCELAS, EM VIRTUDE DAS PERIODIC...
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.166.352,45
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 194.392,08
Valor Acumulado R$ 1.164.686,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1663/2026 27/04/2026 31/12/2026 1.164.686,35 6 194.114,39
11/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONCEDER REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/04/2026, EM VIRTUDE DA LEI Nº 14.973/2024, QUE INSTITUIU REGIME DE TRANSIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NA LEI Nº 12.546/2011 E ESTABELECEU, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 A 2027, SUBSTITUIÇÃO PARCIAL COM PROPORÇÕES PROGRESSIVAS ENTRE CPRB E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA, NO MONTANTE DE R$10.241,96 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 1.174.928,37, ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O MONTANTE DE R$ 146.153,18 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ACOSTADA NO DOC. 15, CORRESPONDENTE A 12,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O MONTANTE DE R$ 154.729,10 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ACOSTADA NO DOC. 15, CORRESPONDENTE A 13,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 11/06/2026 31/12/2026 1.166.352,45 6 194.392,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1166352.45 1166352.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 252.74 KB 22/06/2026 13:39:52
Contrato 00004/2026 2.94 MB 08/05/2026 14:01:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo