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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/01/2021
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00005/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.003817/2020-80
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30/01/2021
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30/01/2022
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10.729.827,60
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1
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10.729.827,60
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05/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM A SUBSTITUIÇÃO DO SÓCIO TITULAR/ADMINISTRADOR, ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO E DO NOME FANTASIA.
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05/04/2021
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30/01/2022
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10.729.827,60
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1
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10.729.827,60
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28/01/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 0,32% (TRINTA E DOIS CENTÉSIMO POR CENTO), EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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30/01/2022
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30/01/2023
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10.695.197,88
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12
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891.266,49
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10/05/2022
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00043/2022
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Termo de Apostilamento
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OBJETO: A PARTIR DE 01/05/2021 FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0670915) EM APROXIMADAMENTE 4,13% (QUATRO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) E A PARTIR DE 30/01/2022, OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0853109) EM APROXIMADAMENTE -0,20756% (VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO NEGATIVO) DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 — SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0851705), PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO I E APOIO ADMINISTRATIVO II, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1 DE MAIO DE 2021 A 30 DE JANEIRO DE 2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0670915) DE 05/04/2021 A 30/01/2022 E DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0853109) DE 30/01/2022 A 30/01/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2021-CRL ATUALIZADA (SEI N.º 0894027), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DOCUMENTO DESPACHO CRL (SEI N.º 0894008).
PARA O 1.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 01/05/2021 A 29/01/2022 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 1.º TERMO ADITIVO DE 05/04/2021 A 30/01/2022 (SEI N.º 0670915):
O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 894.152,30 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 943.666,87 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.4. LETRAS A E B, DA NOTA TÉCNICA 17 (SEI N.º 0908276).
O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 10.729.827,60 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO DE R$ 11.324.002,44 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.4. LETRAS A E B, DA NOTA TÉCNICA 17 (SEI N.º 0908276).
PARA O 2.º PERÍODO APURADO A PARTIR DE 30/01/2022 A 29/01/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2.º TERMO ADITIVO DE 30/01/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0853109):
O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 891.266,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), APÓS ATUALIZAÇÃO OCORRIDA NO 1.º PERÍODO PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 941.708,16 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5. DA NOTA TÉCNICA 17 (SEI N.º 0908276).
O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 10.695.197,88 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), APÓS ATUALIZAÇÃO OCORRIDA NO 1.º PERÍODO PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL ATUALIZADO DE R$ 11.300.497,92 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.6. DA NOTA TÉCNICA 17 (SEI N.º 0908276).
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30/01/2021
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30/01/2023
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11.300.497,92
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12
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941.708,16
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23/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,223% (VINTE E QUATRO INTEIROS E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO) COM A INCLUSÃO DE 14 (QUATORZE) NOVOS POSTOS DE TRABALHO DE APOIO ADMINISTRATIVO I E 20 (VINTE) NOVOS POSTOS DE TRABALHO DE APOIO ADMINISTRATIVO II, CONFORME NOTA TÉCNICA 27 (SEI N.º 0916975), FUNDAMENTADA NO INCISO I, PARÁGRAFO §1º, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93 DO CONTRATO N.º 05/2021 E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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23/06/2022
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30/01/2023
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12.958.140,13
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12
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1.079.845,01
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15/12/2022
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00077/2022
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO CLIC (SEI N.º 1057543), FICA RETIFICADO A PARTIR 02/12/2022, OS PARTÍCIPES PRESENTES NO CAPUT DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO N.º 75/2022 (SEI N.º 1052348) ONDE A ATUAL EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 01.099.686/0001-82, PASSA PARA A EMPRESA R7 FACILITIES — SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.162.311/0001 – 73. E A PARTIR DE 01/05/2022, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0853109), EM APROXIMADAMENTE 1,4847% (UM INTEIRO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), E A PARTIR DE 23/06/2023, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0948419), EM APROXIMADAMENTE 8,0131% (OITO INTEIROS E CENTO E TRINTA E UM DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE TERMO ADITIVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2023 — SITIMME DF/GO/TO, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0972344), PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO I E APOIO ADMINISTRATIVO II, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1 DE MAIO 2021 A 30 DE ABRIL DE 2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0853109), DE 30/01/2022 A 30/01/2023 E DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0948419), DE 23/06/2022 A 30/01/2023, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2022 CLIC (SEI N.º 1031458), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1034183).
DOS VALORES MENSAIS, CONFORME ITEM 2.5.5., LETRA “A” E “B”, DA NOTA TÉCNICA 189 (SEI N.º 1049870):
PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 22/06/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, DE 30/01/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0853109): O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 941.708,16 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 1.038.501,75 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO 23/06/2023 A 30/01/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE 23/06/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0948419): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 1.169.823,80 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO 2022, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO ATUALIZADO DE R$ 1.290.095,13 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL NOVENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS).
DOS VALORES ANUAIS, CONFORME ITEM 2.5.6., LETRA “A” E “B”, DA NOTA TÉCNICA 189 (SEI N.º 1049870):
I - PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 22/06/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, DE 30/01/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0853109): O VALOR ANUAL TOTAL DE R$ 11.300.497,92 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 11.468.273,48 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
II - PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO 23/06/2023 A 30/01/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE 23/06/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0948419): O VALOR ANUAL EFETIVO VIGENTE DE R$ 12.950.534,38 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO ATUALIZADO REPACTUADO DE R$ 13.988.272,56 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 1.037.738,18 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ITEM 2.5.8., SUBITEM 2.5.8.1, DO NOTA TÉCNICA 189 (SEI N.º 1049870):
I - PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2022 A 22/06/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, DE 30/01/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0853109): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 167.755,56 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO - 2022NE000585(SEI N.º 1045113) EMITIDA PELA CGOFC;
II - PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO 23/06/2023 A 30/01/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE 23/06/2022 A 30/01/2023 (SEI N.º 0948419): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 869.962,62 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO:
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE 23/06/2022 A 31/12/2022: O VALOR TOTAL DA DISPONIBILIDADE SERÁ DE R$ 753.700,33 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE000586 (SEI N.º 1045117), EMITIDA PELA CGOFC E;
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE 01/01/2023 A 29/01/2023: O VALOR TORAL DA NOTA DE EMPENHO SERÁ DE R$ 116.262,29 (CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE SERÁ SOLICITADO PELO GESTOR CONTRATUAL NO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2023 (SEI N.º 0972344), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 15.481.141,56 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.5.9., SUBITEM 2.5.9.1, DO NOTA TÉCNICA 189 (SEI N.º 1049870).
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022, POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2022 A 30/01/2023.
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30/01/2021
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30/01/2023
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15.481.141,56
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12
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1.290.095,13
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23/01/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, ART. 57 DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, COM O DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE -3,0548% (TRÊS INTEIROS QUINHENTOS E QUARENTA E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO NEGATIVO), EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO
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30/01/2023
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30/01/2024
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15.008.228,40
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12
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1.250.685,70
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21/11/2023
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00053/2023
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/05/2023, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL, DO CONTRATO N.º 05/2021 (SEI N.º 0641682), EM APROXIMADAMENTE 3,6180% (TRÊS INTEIROS E SEIS MIL CENTO E OITENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2023 A 29/01/2024, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1084502) DE 30/01/2023 A 30/01/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2025 (SEI N.º 1213244) PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO I E APOIO ADMINISTRATIVO II, CONFORME PLANILHA REPACTUAÇÃO ATUALIZADA R7 FACILITIES - APOIO ADM (SEI N.º 1260441), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1260442).
O VALOR MENSAL ATUAL VIGENTE DE R$ 1.250.685,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 1.311.243,73 (UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 5 (SEI N.º 1269730).
O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 15.008.228,40 (QUINZE MILHÕES, OITO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO 2023, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL EFETIVO DE R$ 15.551.232,07 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), A VIGORAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO VIGENTE, INDICADO NO ITEM 2.11, SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 5 (SEI N.º 1269730).
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2023 A 30/01/2024.
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30/01/2021
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30/01/2024
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15.734.924,76
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12
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1.311.243,73
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29/01/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2024 A 30/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, DOCUMENTO (SEI N.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), COM A ATUALIZAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, BEM COMO O QUADRO SOCIETÁRIO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, COM MAJORAÇÃO DE 0,9347% (NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO SEU VALOR ATUAL, EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017.
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30/01/2024
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30/01/2025
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15.882.004,92
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12
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1.323.500,41
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16/01/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A partir de 01/05/2024, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global, do Contrato n.º 05/2021 (SEI n.º 0641682), em aproximadamente 3,5913% (três inteiros e cinco mil novecentos e treze décimos de milésimo por cento), para o período de apuração de 01/05/2024 a 30/01/2025, ocorrido na vigência do 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1320364) de 30/01/2024 a 30/01/2025, decorrente do reajuste salarial mediante Termo Aditivo Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 — SITIMME (SEI n.º 1573468) para os cargos de Encarregado Geral, Auxiliar de Serviços Gerais, Apoio Administrativo I e Apoio Administrativo II, conforme Planilha de Repactuação / Prorrogação aprovada (SEI n.º 1614505), aprovada pela área gestora do Contrato mediante Despacho CRL (SEI n.º 1614937).
O valor mensal atual vigente de R$ 1.323.500,41 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos), passará para o valor mensal repactuado de R$ 1.387.110,54 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil cento e dez reais e cinquenta e quatro centavos), indicado no item 2.10, subitem 2.10.1., da Nota Técnica de Repactuação 2 (SEI n.º 1616823).
O valor total vigente de R$ 15.882.004,92 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quatro reais e noventa e dois centavos), após a repactuação 2024, passará para o valor total efetivo de R$ 16.452.375,75 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a vigorar até o final do exercício vigente, conforme indicado no item 2.11., subitem 2.11.1., da Nota Técnica de Repactuação 2 (SEI n.º 1616823).
O impacto financeiro total para o período de vigência apurado de 01/05/2024 a 30/01/2025, será de R$ 570.370,83 (quinhentos e setenta mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos), conforme abaixo, ocorrido na vigência do 5º Termo aditivo (SEI n.º 1320364), em favor da Contratada, indicado no item 2.13, subitem 2.13.1., da Nota Técnica de Repactuação 2 (SEI n.º 1616823):
Para o período apurado de 01/05/2024 a 31/12/2024: o valor total do impacto financeiro será de R$ 508.881,04 (quinhentos e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), conforme solicitado no documento Solicitação Nota de Empenho/Disponibilidade 1004 Repactuação (SEI n.º 1615131), emitido pela CLIC/CGLIC/DGP.
Para o período apurado de 01/01/2025 a 29/01/2025: o valor total do impacto financeiro será de R$ 61.489,79 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove ce
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30/01/2021
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30/01/2025
|
16.452.375,75
|
12
|
1.371.031,31
|
|
28/01/2025
|
00006/2025
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Termo Aditivo
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-PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2021 POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2025 A 30/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
-ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, COM MAJORAÇÃO DE 1,5425% (UM INTEIRO CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO SEU VALOR ATUAL, EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017.
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30/01/2025
|
30/01/2026
|
16.902.077,28
|
12
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1.408.506,44
|
|
05/02/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 05/2021 (SEI N.º 0641682), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 05/2021 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024).
A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 05/2021, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024).
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS: 1.1, 5.9.5, 5.9.6, 5.9.7., 5.9.8, 7.1.11, 10.1, 10.3, 10.17, 24.1. E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA CAC (SEI N.º 0610663) E INCLUIR O ITEM 5.9.9, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS, CONFORME NOTA TÉCNICA 228 (SEI N.º 1608741), DESPACHO CRL (SEI N.º 1610052) E TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO CRL (SEI N.º 1624308), EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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05/02/2025
|
30/01/2026
|
16.902.077,28
|
12
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1.408.506,44
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04/11/2025
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00068/2025
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
A PARTIR DE 01/05/2025, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL, DO CONTRATO N.º 05/2021 (SEI N.º 0641682), EM APROXIMADAMENTE 3,4443% (TRÊS INTEIROS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/05/2025 A 15/10/2025, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 6º TERMO ADITIVO DE (30/01/2025 A 30/01/2026) E 7º TERMO ADITIVO DE (05/02/2025 A 30/01/2026), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL, MEDIANTE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026 — SITIMME DF/GO/TO, SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000340/2025 (SEI N.º 1787650), E SINDISERVIÇOS/DF, SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000042/2025 (SEI N.º 1787663) PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO I E APOIO ADMINISTRATIVO II, CONFORME PLANILHA REPACTUAÇÃO 2025 (ATUALIZADA) (SEI N.º 1807496), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1807497).
O VALOR MENSAL ATUAL VIGENTE DE R$ 1.408.506,44 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 1.483.775,01 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 12.019.254,95 (DOZE MILHÕES, DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO 2025, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL EFETIVO ATUALIZADO DE R$ 12.433.232,09 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 413.977,14 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS FINANCEIROS VIGENTES DE 01/05/2025 A 15/10/2025, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 6º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1619130), DE 30/01/2025 A 30/01/2026, E DO 7º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1629566), DE 05/02/2025 A 30/01/2026, TENDO SUA EXECUÇÃO ENCERRADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME OFÍCIO CRL (SEI N.º 1798187), DESPACHO (SEI N.º 1807497) E NOTA DE EMPENHO 2025NE000624 (SEI N.º 1814333) EMITIDA PELA CGOFC.
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 — SITIMME DF/GO/TO, SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000340/2025 (SEI N.º 1787650) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — SINDISERVICOS/DF, REGISTRO NO MTE DF000042/2025 (SEI N.º 1787663), O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ R$ 17.805.300,12 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS).
RESSALTA-SE QUE O CONTRATO N.º 05/2021 NÃO SERÁ PRORROGADO. DESSA FORMA, AS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO LIMITAM-SE AO PERÍODO DE 01/05/2025 A 15/10/2025, CONFORME A "PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2025 (ATUALIZADA)" (SEI N.º 1807496) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE PAGAMENTOS.
Z4Q7L2M9N8X0A5T1
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/02/2025 A 15/10/2025.
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30/01/2021
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30/01/2026
|
17.805.300,12
|
12
|
1.483.775,01
|
|
29/01/2026
|
00005/2021
|
Termo de Rescisão
|
FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO N.º 05/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA E A EMPRESA R7 FACILITIES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO, SEM EMPREGO DE MATERIAL, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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30/01/2021
|
29/01/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2022NE000035
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.833.639,33
|
0,00
|
35.675,68
|
8.456.708,82
|
1.514.884,66
|
173.629,83
|
173.629,83
|
1.203.300,68
|
|
153978
|
2022NE000331
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
443.980,64
|
0,00
|
0,00
|
443.980,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000540
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
484.464,24
|
60.558,03
|
12.717,18
|
411.189,03
|
60.558,03
|
0,00
|
0,00
|
73.275,21
|
|
153978
|
2022NE000586
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
753.700,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
803.441,82
|
49.741,49
|
49.741,49
|
703.958,84
|
|
153978
|
2022NE000585
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
167.775,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
167.862,32
|
86,77
|
86,77
|
167.688,78
|
|
153978
|
2023NE000080
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.799.232,22
|
1.295.172,16
|
40.166,85
|
12.463.893,21
|
1.241.064,94
|
0,00
|
0,00
|
1.281.231,79
|
|
153978
|
2023NE000137
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.247.091,95
|
0,00
|
0,00
|
1.247.091,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000332
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
556.539,76
|
0,00
|
0,00
|
556.539,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000402
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.429.526,31
|
0,00
|
0,00
|
1.429.526,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000015
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.279.383,73
|
0,00
|
0,00
|
1.279.383,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000013
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.472.269,10
|
522.876,58
|
857.030,92
|
10.092.361,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000037
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
570.370,83
|
0,00
|
0,00
|
570.370,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000088
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.223.141,29
|
0,00
|
0,00
|
8.905.865,04
|
888.931,48
|
0,00
|
0,00
|
888.931,48
|
|
153978
|
2024NE000031
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.267.535,61
|
58.959,79
|
0,00
|
1.208.575,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000032
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.602.621,19
|
1.610.051,20
|
164.242,47
|
12.828.327,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000180
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
864.347,22
|
0,00
|
0,00
|
864.347,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000624
|
VII13N0150N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
413.977,14
|
26.460,27
|
387.516,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
