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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2013
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00011/2013
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DCTA
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.762.674/0001-26 - FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA
Processo 67720.002533/2013-02
Objeto CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL , ASSISTENCIAL E CIVICO
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2014
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 839,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 839,02
Valor Acumulado R$ 22.515,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2013 00008/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002533/2013-02 28/02/2014 27/02/2019 24.000,00 60 400,00
15/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E CÍVICO, VISA ATENDER AO INFORMADO PELA MENSAGEM-SIAFI DO "SISTEMA COMUNICA" Nº 008/SUCONV-1, DE 26/03/2020, BEM COMO AO PARECER Nº 00275/2020/CJU-SJC/CGU/AGU, DE 08 /12/2020 E TEM POR FINALIDADE CONVALIDAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESSE CONTRATO NO PERÍODO DE 22/03/2020 ATÉ 31/08/2020, COMO TAMBÉM PROMOVER O SEU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REDUZINDO TEMPORARIAMENTE O EQUIVALENTE A 70% DO ARRENDAMENTO MENSAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2020 A 31/12/2020, TUDO EM DECORRÊNCIA DO IMPACTO DA CALAMIDADE PÚBLICA ADVINDA DO COVID-19. 28/02/2019 27/02/2024 487,99 60 8,13
30/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E CÍVICO, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/GIA-SJ/2013, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 70% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE. 28/02/2014 27/02/2024 509,64 60 8,49
16/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022. 16/05/2022 30/06/2024 826,49 1 826,49
08/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DCTA E A EMPRESA FERNANDA COUTO AULAS DE BALÉ LTDA - ME, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E CÍVICO, COM FUNDAMENTO NO IGP-DI DO PERÍODO. 28/02/2014 27/02/2024 839,02 1 839,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANEJAMENTO / ORGANIZAÇÃO / EXECUÇÃO / ARBITRAGEM / ATIVIDADES LÚDICAS / DESPORTIVAS / RECREATIVAS / COLÔNIA DE FÉRIAS 1 839.02 839.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo