Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000563
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00030/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 3192/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DA UNIDADE CONSUMIDORA DA VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO (CÓDIGO DO CLIENTE Nº 139108202007), ATUALMENTE CLASSIFICADA COMO GRUPO B OPTANTE PARA GRUPO B, INCLUIDOS AS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, VIABILIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ENERGIA PARA OUTRAS UNIDADES DESTE REGIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.381,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.381,33
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2026 2026NE000563 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000563 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3192/2026 04/05/2026 31/12/2026 6.381,33 1 6.381,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2026NE000563 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.381,33 0,00 0,00 6.381,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 6381.33 6381.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.352-** HELY CALIXTO DA CRUZ Gestor
***.208.602-** LUIZ GONZAGA MOTA Fiscal Titular
***.109.202-** SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000563 77.97 KB 11/05/2026 08:22:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo