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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000502
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00043/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAGP
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
Processo 0009325-85.2025.6.14.8000
Objeto SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO SEM EXPORTAÇÃO DE DADOS
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2026
Vig. Fim 06/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.706,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.706,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2026 2026NE000502 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000502 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009325-85.2025.6.14.8000 06/05/2026 06/05/2027 5.706,20 1 5.706,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000502 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.706,20 0,00 0,00 5.706,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 5706.2 5706.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.022-** MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO Fiscal Titular
***.706.662-** FERNANDA SOUZA DE FREITAS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 441.54 KB 11/05/2026 10:47:35
Contrato 2026NE000502 21.68 KB 11/05/2026 10:45:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo