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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00175/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.100.896/0001-68 - FREEDOM EVENTOS E ALUGUEL DE MOVEIS LTDA
Processo 0002646-20.2025.6.23.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UM EVENTO INSTITUCIONAL DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRE-RR, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2025
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.800,00
Valor Acumulado R$ 14.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2025 00051/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002646-20.2025.6.23.8000 05/12/2025 05/12/2026 14.800,00 1 14.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DECORAÇÃO - EVENTOS / SOLENIDADES 1 14800 14800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00051/2025 89.43 KB 11/05/2026 10:59:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo