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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2014
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00007/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 001.405.113-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO
Processo 25046.000798/2013-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DACASAI DE SÃO LUÍS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2014
Vig. Fim 12/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.760,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.980,08
Valor Acumulado R$ 546.649,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2014 00029/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000798/2013-17 13/11/2014 12/11/2015 120.000,00 1 0,00
19/10/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº29/2014OB:LOCAÇÃO IMOVEL P/FUNCIONAMENTO CASAI/SLZ/MA,POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 13/11/2015 12/11/2016 120.000,00 1 0,00
14/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº29/14,OB:LOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE SÃOLUIS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, C/REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL R$ 11.979,07. 13/11/2016 12/11/2017 11.832,84 1 0,00
07/11/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº29/14,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DA CASAI/SLZ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE PREVISTO EMCLAUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DER$ 12.410,32 E ANUAL DE R$ 148.923,84. 13/11/2017 12/11/2018 4.310,11 1 0,00
15/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº29/14,OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTODA CASAI/SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12MESES. 13/11/2018 12/11/2019 4.310,11 1 0,00
11/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº29/14,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR A CASAI/SLZ/MAPOR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 13/11/2019 12/11/2020 4.310,11 1 0,00
21/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/14, OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL P/ FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 5%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.721,34 E O VALOR ANUAL DE R$ 140.656,08. 13/11/2020 12/11/2021 7.402,92 1 0,00
11/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2014, OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 5%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.135,27 E O VALOR ANUAL DE R$ 133.623,24. 13/11/2021 12/11/2022 133.623,24 12 11.135,27
31/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2014, OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 10,20%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 9.999,47 E VALOR ANUAL DE R$ 119.993,64. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 13/11/2022 12/11/2023 119.993,64 12 9.999,47
10/10/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 13/11/2023 12/11/2024 119.993,64 12 9.999,47
12/11/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 13/11/2024 12/11/2025 119.993,64 12 9.999,47
12/11/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 29/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 13/11/2025 12/11/2026 119.993,64 12 9.999,47
12/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2014, PROCESSO: 25046.000798/2013-17. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE NOVEMBRO DE 2023, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.481,37 E ANUAL DE 125.776,44, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,819250%. 13/11/2014 12/11/2026 125.776,44 12 10.481,37
12/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2014, PROCESSO: 25046.000798/2013-17. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE NOVEMBRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.980,08 E ANUAL DE 131.760,96, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,758100%. 13/11/2014 12/11/2026 131.760,96 12 10.980,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2021NE000048 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 139.718,25 0,00 0,00 139.718,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.217,43 0,00 0,00 100.217,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000230 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.270,54 0,00 0,00 21.588,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000006 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.998,94 0,00 0,00 19.998,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000286 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.997,88 0,00 0,00 39.997,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000334 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.999,47 9.999,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000027 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.092,66 0,00 0,00 63.092,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000002 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 109.994,17 0,00 1.853,85 108.140,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2016NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800498 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.306,35 0,00 0,00 24.306,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000053 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.737,76 0,00 2.110,79 65.626,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000198 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.994,70 0,00 0,00 99.994,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000284 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.066,90 0,00 0,00 7.066,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000473 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.980,08 0,00 2.110,79 8.869,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000275 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.082,96 0,00 0,00 31.082,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-13 25046.000798/2013-17 2026-07-13 10980.08
08/2026 2026-08-04 25046.000798/2013-17 2026-08-04 10980.08
09/2026 2026-09-09 25046.000798/2013-17 2026-09-10 10980.08
06/2026 2026-06-22 25046.000798/2013-17 2026-06-22 10980.08
RECIBO-S/N. 2024-05-15 25046.000529/2017-84 2025-01-20 9999.47
RECIBO-S/N 2024-01-30 25046.000529/2017-84 2024-02-02 9999.47
12/2024 2024-12-27 25046.000798/2013-17 2024-12-27 9999.47
S/N 2025-02-04 25046.000798/2013-17 2025-02-04 9999.47
S/Nº 2025-02-28 25046.000529/2017-84 2025-03-10 9999.47
S/N2 2025-03-20 25046.000798/2013-17 2025-03-21 9999.47
S/N3 2025-04-10 25046.000798/2013-17 2025-04-11 9999.47
S/N9 2025-09-10 25046.000798/2013-17 2025-09-10 9999.47
S/N4 2025-06-01 25046.000798/2013-17 2025-06-26 9999.47
S/N6 2025-07-17 25046.000798/2013-17 2025-07-17 9999.47
S/N5 2025-07-15 25046.000798/2013-17 2025-07-16 9999.47
S/N7 2025-08-11 25046.000798/2013-17 2025-08-11 9999.47
12 2025-12-03 25046.000798/2013-17 2025-12-04 10980.08
S/N7.1 2025-08-11 25046.000798/2013-17 2025-09-01 9999.47
10 2025-10-13 25046.000798/2013-17 2025-10-14 9999.47
11 2025-11-10 25046.000798/2013-17 2025-11-11 9999.47
02/2026 2026-03-13 25046.000798/2013-17 2026-03-16 10980.08
03/2026 2026-03-16 25046.000798/2013-17 2026-03-17 10980.08
01/2026 2026-01-19 25046.000798/2013-17 2026-01-23 10980.08
04/2026 2026-04-07 25046.000798/2013-17 2026-04-07 131760.96
05/2025 2026-05-05 25046.000798/2013-17 2026-05-06 10980.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 10980.08 131760.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.429.103-** RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA Fiscal Titular
***.855.883-** MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES Fiscal Substituto
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Administrativo
***.093.703-** LAERCIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2014 51.96 KB 13/11/2024 15:28:06
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014 128.60 KB 10/10/2023 17:17:59
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014 136.41 KB 21/12/2022 10:18:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo