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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DREX/SR/PF/PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA
Processo 08375.006594/2020-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS A ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.537.496,15
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 128.124,68
Valor Acumulado R$ 2.149.421,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.006594/2020-78 01/02/2021 31/01/2022 641.835,32 1 641.835,32
13/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021-SR/PF/PB, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS). 01/02/2022 31/01/2023 641.835,40 12 53.486,28
06/01/2023 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021-SR/PF/PB, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS A ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. 01/02/2023 31/01/2024 641.835,32 12 53.486,28
01/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1. RECOMPOR O SALDO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 06/2021-SR/PF/PB, PARA REFORÇO DO EMPENHO, EM VIRTUDE DA DEFASAGEM OCASIONADA PELOS AUMENTOS EXORBITANTES DAS PASSAGENS AÉREAS, CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO MÉDIA DE 139,90%; 2. QUE NÃO HÁ ALTERAÇÃO QUANTITATIVA OU QUALITATIVA DO OBJETO, BEM COMO PERMANECE INALTERADA A MARGEM DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; 3. EM DECORRÊNCIA DA OSCILAÇÃO DOS PREÇOS OU INFLAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO, O ITEM 2 – REPASSE DE VOOS DOMÉSTICOS, TEM SEU VALOR ANUAL ALTERADO DE R$ 641.835,32 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 1.537.496,15 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMADO MENSAL DE R$ 128.124,68 (CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); 4. EM VIRTUDE DA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL, O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 895.660,83 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); 5. COM A FINALIDADE DE SALVAGUARDAR AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO AVENÇADO, FOI EMITIDA A DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 256.249,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 6. QUANTO AO ASPECTO LEGAL, O PROCESSO FUNDAMENTA-SE NO § 8º ALÍNEA “D”, INCISO II DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, C/C § 4º DO ART. 57 DA IN Nº 05/2017, DESPACHO N. 00121/2021/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 27/10/2021, (NUP 08455.008492/2021-88) DO ADVOGADO DA UNIÃO DR. ANDERSON MORAIS DINIZ E, ACÓRDÃO Nº 2731/2009-TCU/PLENÁRIO, MINISTRO AROLDO CEDRAZ; 7. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 06/2021-SR/PF/PB, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021-CPL/SELOG/SR/PF/PB E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO PROCESSO 08375.006594/2020-78, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 01/02/2021 31/01/2024 1.537.496,15 12 128.124,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2023NE000005 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 305.185,33 79.568,32 827,97 224.789,04 79.568,32 35.336,59 37.232,94 43.163,35
200396 2023NE000006 PF99L00PA23 - PREV. REP. CRIMES - POL. ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.797,00 0,00 0,00 7.797,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2023NE000007 PF99L00PJ23 - PREV. REP. CRIMES - POL. JUDICIARIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 282.821,62 0,00 0,00 282.821,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2023NE000008 PF99L00PM23 - PREV. REP. CRIMES - POL. MAR. AEROP. FRONTEIR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.282,81 0,00 0,00 4.282,81 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2023NE000231 SP99LQOPCCO - OPERACOES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.945,37 0,00 0,00 18.945,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2022NE000006 PF99L00PA22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS, EIXO POL ADMIN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.587,89 0,00 0,00 9.979,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2022NE000008 PF99L00PM22 - PREV. REP. CRIMES EIXO POL. MAR. AEROP. FRONT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.300,76 0,00 0,00 38.300,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2022NE000005 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 360.766,25 0,00 0,00 290.951,67 26.238,12 0,00 0,00 26.238,12
200396 2022NE000007 PF99L00PJ22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS EIXO POL JUDICI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 251.830,73 0,00 0,00 251.830,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
424 2023-02-16 08375.000919/2023-51 2023-03-21 2091.16
434 2023-03-27 08375.001033/2023-25 2023-03-27 8404.14
444 2023-03-27 08375.001204/2023-16 2023-03-27 6793.54
459 2023-03-31 08375.001343/2023-40 2023-03-31 6491.37
415 2023-02-09 08375.000798/2023-48 2023-03-21 7215.92
533 2023-05-16 08375.002265/2023-09 2023-05-16 18071.80
483 2023-04-25 08375.001797/2023-11 2023-04-25 9166.88
469 2023-04-05 08375001657202342 2023-05-05 23593.00
830 2023-08-10 08375.004775/2023-11 2023-08-16 14391.54
407 2023-02-01 08375.000549/2023-52 2023-02-14 8614.64
504 2023-06-05 08375.002114/2023-42 2023-06-05 14664.08
628 2023-05-22 08375.003154/2023-10 2023-07-18 13594.96
595 2023-07-11 08375.003006/2023-97 2023-07-12 15131.20
568 2023-05-03 08375.002701/2023-31 2023-07-12 20691.26
557 2023-04-24 08375.002536/2023-18 2023-07-12 16652.58
708 2023-06-15 08375.003632/2023-83 2023-07-19 13093.88
745 2023-07-24 08375.004019/2023-83 2023-07-24 20315.46
726 2023-07-26 08375.003812/2023-65 2023-07-26 21489.20
773 2023-07-17 08375.004292/2023-16 2023-07-20 6849.30
783 2023-07-27 08375.004457/2023-41 2023-07-27 4738.12
682 2023-06-05 08375.003442/2023-66 2023-08-11 64391.15
803 2023-08-01 08375.004598/2023-64 2023-08-16 47285.66
843 2023-08-17 08375.004926/2023-22 2023-09-13 29749.89
883 2023-09-01 08375.005318/2023-35 2023-09-13 10327.26
865 2023-10-01 08375.005127/2023-73 2023-10-01 12756.83
916 2023-09-15 08375.005582/2023-79 2023-10-23 39773.38
995 2023-10-24 08375.006104/2023-86 2023-10-24 18586.74
1014 2023-10-25 08375.006285/2023-41 2023-10-25 18297.31
959 2023-09-26 08375.006594/2020-78 2023-11-10 31075.94
1117/2023 2023-12-21 08375.007666/2023-47 2023-12-26 827.97
1035 2023-11-14 08375.006594/2020-78 2024-01-10 54501.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 686 2241.248025 1537496.1451
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.578.783-** MICHELE ANDREIA ARAUJO PEREIRA Fiscal Administrativo
***.076.994-** JOSE MARIA DE BARROS PESSOA Gestor
***.209.394-** MÁRCIO MOTA LOPES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.169.154-** FABIO ARAUJO VANDERLEI Gestor Substituto
***.595.004-** TATYANA GUERRA MAIA VALENÇA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo