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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.
Processo 48500.002139/2019-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, ATUALIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA E SEUS MÓDULOS, INCLUINDO A CESSÃO DE USO DO MÓDULO TRADUÇÃO
Informações Complementares ITEM 04 DO CONTRATO, CESSÃO DE USO DO MÓDULO TRAD...
Vig. Início 02/07/2020
Vig. Fim 02/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 160.663,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 160.663,56
Valor Acumulado R$ 7.127.342,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.002139/2019-00 02/07/2020 02/07/2021 133.609,60 1 133.609,60
02/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020. 02/07/2021 02/07/2022 129.204,60 1 129.204,60
21/10/2021 00145/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,53% OS ITENS DO CONTRATO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N. 010/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI DE MAIO/2021. 02/07/2020 02/07/2022 140.227,08 1 140.227,08
22/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU E INCLUIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DA LEI N. 13.709/2018. 02/07/2022 02/07/2023 140.227,08 1 140.227,08
15/09/2022 00152/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,59% OS ITENS DO CONTRATO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N. 010/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI DE MAIO/2022. 02/07/2020 02/07/2023 148.060,76 1 148.060,76
01/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, QUE SERÁ FEITO POSTERIORMENTE POR TERMO DE APOSTILAMENTO. 02/07/2023 02/07/2024 148.060,76 1 148.060,76
04/10/2023 00021/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,58% OS ITENS DO CONTRATO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N. 010/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI DE MAIO/2023. 02/07/2020 02/07/2024 154.841,92 1 154.841,92
11/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, QUE SERÁ FEITO POSTERIORMENTE POR TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020. 02/07/2024 02/07/2025 154.841,92 1 154.841,92
07/08/2024 00147/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,76% OS ITENS DO CONTRATO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N. 010/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI DE MAIO-2024. 02/07/2020 02/07/2025 160.663,56 1 160.663,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2020NE800316 00000007888 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE SOFIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800317 00000007888 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE SOFIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000137 00000007888 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE SOFIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.880,19 0,00 0,00 13.429,69 5.450,50 0,00 0,00 1.260,09
323028 2021NE000404 00000007888 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE SOFIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.091,62 0,00 0,00 0,00 4.091,62 0,00 0,00 3.147,40
323028 2022NE000105 00000008613 - SUPORTE TECNICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.659,61 0,00 0,00 14.329,08 1.330,53 0,00 0,00 1.330,53
323028 2023NE000149 00000008613 - SUPORTE TECNICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.432,18 1.391,46 0,00 15.040,72 1.391,46 0,00 0,00 1.391,46
323028 2024NE000156 00000008727 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.097,51 1.443,78 136,44 15.517,29 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000133 00000008727 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.662,68 0,00 0,00 8.662,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
130.023 2025-01-02 48500.002139/2019-00 2025-01-16 1443.78
131.928 2025-02-03 48500.006346/2025-73 2025-02-17 1443.78
138.573 2025-05-05 48500.015283/2025-46 2025-05-06 1443.78
133.852 2025-03-03 48500.012960/2025-74 2025-04-14 1443.78
136.342 2025-04-02 48500.012966/2025-41 2025-04-14 1443.78
139.893 2025-06-02 48500.018757/2025-10 2025-06-05 1443.78
142.057 2025-07-02 48500.021432/2025-14 2025-07-02 1443.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 0 0 0.0000
Serviço MANUTENCAO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRESCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES)-FRAMEWORK.NET: C#,VISUAL BASIC,ASP,DELPHI, PASCAL 300 360.61 108183.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 80 439.44 35155.2000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 1443.78 17325.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SILVA Gestor
***.040.205-** FÁBIO ARAÚJO CRUZ Gestor Substituto
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
***.311.841-** RODRIGO BARBOSA TORRES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo