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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000494
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00042/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.529.450/0001-22 - INOVART CAPACITACOES E CONSULTORIA LTDA
Processo 0004789-94.2026.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES NO CURSO ONLINE - ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS, PROMOVIDO PELA INOVART CAPACITACOES E CONSULTORIA LTDA, COM CARGA HORÁRIA DE 20H, NA MODALIDADE EAD, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2026
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.579,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.579,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2026 2026NE000494 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000494 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004789-94.2026.6.14.8000 04/05/2026 31/10/2026 7.579,00 1 7.579,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000494 TRE TREINA - ELEIC - TREINAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.579,00 0,00 0,00 7.579,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 11 689 7579.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Titular
***.541.712-** ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERENCIA 398.37 KB 11/05/2026 11:50:08
Contrato 2026NE000494 21.89 KB 11/05/2026 11:48:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo