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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00058/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DGM
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.556.866/0001-71 - COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNICA LEGAL LTDA - CEMAL
Processo 48035.002497/2025-96
Objeto DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE A CPRM E A CEMAL, VOLTADAS AO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS PROVENIENTES DE REJEITOS E CONCENTRADOS DE ESTANHO, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DE SUBPRODUTOS MINERAIS (COMO ELEMENTOS TERRAS RARAS).
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2026
Vig. Fim 06/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2026 00058/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48035.002497/2025-96 06/05/2026 06/05/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.533-** CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA Gestor Setorial
***.761.986-** LUCY TAKEHARA CHEMALE Fiscal Titular
***.329.533-** CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.557.656-** GUILHERME FERREIRA DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ato 249 114.33 KB 25/05/2026 10:43:31
Publicações DOU 194.67 KB 25/05/2026 10:43:13
Contrato 00058/2026 103.10 KB 11/05/2026 11:59:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo