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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153080 - UFPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153080 - UFPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
156905 PRO-REITORIA DE PESQUISA E INOVACAO-PROPESQI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 153080 - UFPE
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS
Processo 23076.035052/2020-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE REGISTRO E DEPÓSITO DOI (DIGITAL OBJECTIDENTIFIER), PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM REDES DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE PREFIXO PRÓPRIO E INDIVIDUAL, POR MEIO DE AGÊNCIAS OFICIAIS OU ENTIDADES HABILITADAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE PUBLICAÇÕES DOS PERIÓDICOS DO PORTAL DE PERIÓDICOS DA UFPE E EBOOKS DA EDITORA DA UFPE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2021
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.035052/2020-92 02/02/2021 02/02/2026 404.000,00 26 16.000,00
02/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/02/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO 02/02/2021 02/02/2023 20.000,00 1 20.000,00
02/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO 02/02/2023 02/02/2024 20.000,00 1 20.000,00
02/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/02/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO 02/02/2024 02/02/2025 16.000,00 1 16.000,00
31/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12(DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/02/2026, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. 31/01/2025 02/02/2026 16.000,00 1 16.000,00
24/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR O PREFIXO 10.57253 COMO UM “NOVOSERVIÇO” NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO E DEPÓSITO DOI (DIGITAL OBJECT INDENTIFIER) REALIZADOS PELA ABEC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PUBLICAÇÃO DOS PERÍODICOS DA UFPE E EBOOKS DA EDITORA DA UFPE, SEM ALTERAÇÃO DE CUSTOS NO CONTRATO. 1.2. A INCLUSÃO PRETENDIDA FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93, POR MEIO DA ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DA “MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU DAS ESPECIFICAÇÕES, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS”, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO PROPOSTA NÃO MODIFICA O VALOR CONTRATUAL, TAMPOUCO ALTERA O REGIME DE EXECUÇÃO. 24/04/2025 02/02/2026 16.000,00 1 16.000,00
14/01/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/02/2027, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. 14/01/2026 02/02/2027 16.000,00 1 16.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156905 2024NE000018 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153098 2022NE000010 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 335041 - CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156905 2025NE000022 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.944,78 10.240,89 0,00 1.703,89 12.366,11 9.568,59 9.568,59 2.797,52
153098 2022NE000011 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 335041 - CONTRIBUICOES 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156905 2023NE000010 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.995,04 9.995,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156905 2023NE000011 M0004G0121N - CONTRATO DB 004/2021 - IN 16/2020 335041 - CONTRIBUICOES 650,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
INV-90844/025338 2025-01-08 23076.006214/2025-84 2025-01-17 3152.96
20 2024-12-04 23076.035052/2020-92 2024-12-04 650.00
INV-96526/026013 2025-06-05 23076.049126/2025-28 2025-06-06 677.16
INV-97885/026663 2025-06-30 23076.059485/2025-83 2025-07-17 975.19
INV-99563/027333 2025-10-09 23076.086511/2025-15 2025-10-10 1170.18
INV-104483/030042 2026-01-12 23076.004571/2026-16 2026-01-13 2125.22
INV-110714/030717 2026-04-08 23076.025033/2026-54 2026-04-08 672.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE 1 650 650.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1938.131313 7.92 15350.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO 284.01 KB 04/03/2024 11:20:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo