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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2018
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 413038
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 53560.000903/2018-49
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2018
Vig. Fim 03/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.175,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.658,76
Valor Acumulado R$ 462.601,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2018 00109/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000903/2018-49 03/10/2018 02/06/2020 54.449,80 20 2.722,49
17/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.015,40 (UM MIL QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 03/06/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5070393). 03/10/2018 02/06/2020 55.637,40 1 55.637,40
01/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 03/06/2020. 03/06/2020 02/01/2022 55.544,60 1 55.544,60
09/06/2021 00002/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO09.2), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), NAS DATAS REFERENCIAIS DE 17/09/2019 E 17/09/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO09.2) EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DE 01/01/2020, CONFORME DESTACADO NA PLANILHA DE ANÁLISE: PERÍODO 01/01/2020 - 02/06/2020 (SEI Nº 6652886). 03/10/2018 02/01/2022 58.087,20 1 58.087,20
02/02/2022 00003/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 03/02/2022. 03/02/2022 03/09/2023 58.087,20 1 58.087,20
02/08/2024 00002/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO09.2), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), NAS DATAS REFERENCIAIS DE 17/09/2021, 17/09/2022 E 17/09/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE); A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 109/2018-ANATEL (UO09.2) 03/10/2018 02/06/2020 73.175,20 20 3.658,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.032,98 0,00 0,00 3.032,98 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.114,34 0,00 186,94 28.013,04 2.839,36 0,00 0,00 3.026,30
413010 2023NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.726,42 0,00 0,00 25.726,42 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000100 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.582,29 0,00 0,00 8.582,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000037 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.137,32 0,00 0,00 31.232,96 2.839,36 0,00 0,00 2.839,36
413010 2021NE000081 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.302,27 0,00 0,00 1.302,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00010750 2023-04-06 53566.000114/2023-15 2023-04-10 2839.36
10951 2023-05-10 53566.000140/2023-43 2023-05-10 2839.36
12571 2023-10-23 53566000361/2023-11 2023-10-24 2839.36
9884 2022-12-06 53566.000470/2022-58 2022-12-12 0.00
10172 2023-01-09 53566.000506/2022-01 2023-01-10 0.00
10358 2023-02-08 53566.000056/2023-20 2023-02-22 2839.36
10540 2023-03-06 53566.000074/2023-10 2023-03-09 2839.36
11173 2023-06-05 53566.000180/2023-95 2023-06-05 2727.61
11496 2023-07-14 53566.000218/2023-20 2023-07-14 2839.36
11612 2023-08-02 53566.000259/2023-16 2023-08-04 2839.36
12011 2023-09-12 53566.000294/2023-35 2023-09-15 2839.36
12942 2023-11-28 53566000412/2023-13 2023-12-11 283.93
16022 2024-09-16 53566.000357/2024-34 2024-09-26 8582.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 20 3658.76 73175.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.681-** JISLENE MARIA SILVA Fiscal Técnico
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.604.781-** MOACIR SATURNINO DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo