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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00116/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.056284/2020-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE GOIÂNIA/GO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2021
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 254.439,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.203,25
Valor Acumulado R$ 504.762,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.056284/2020-25 18/02/2021 17/02/2022 242.092,68 12 20.174,39
10/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº GO000093/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOIÂNIA/GO. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 20.174,38 (VINTE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 21.203,29 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/03/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,10%. 18/02/2021 17/02/2022 254.439,00 12 21.203,25
18/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI PARA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PASSANDO ASSIM DE EIRELI PARA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (LTDA). 2. ADMITIR SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 259.620.862-87 DO RG Nº 2722768 SSP/PA, COMO SÓCIA DA EMPRESA. 3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE PARA RUA SÃO PAULO Nº 32, SALA 1315 – CENTRO, CEP: 60.030-100 - FORTALEZA/CE. 4. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/02/2022 A 17/02/2023. 5. ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO, ITEM III DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 002/2021, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO (...) III. A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO.(...) 18/02/2022 17/02/2023 254.439,00 12 21.203,25
30/06/2022 00002/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002/2021, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 18/02/2021 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001243 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.526,93 0,00 0,00 193.453,06 40.853,31 13.779,44 13.779,44 13.294,43
290002 2022NE000554 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.228,72 0,00 0,00 111.228,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 5 3188.73 191323.8000
Serviço SECRETÁRIA 1 5259.6 63115.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo