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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 24.130.072/0001-11 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO
Processo 2550/2023
Objeto ESTABELECER AS CONDIÇOES DA COOPERAÇÃO JUDICIAL ENTRE OS PARTICIPANTES VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE FORAM DEMANDADAS NO AMBITO DO TRT7, CUJOS PROCESSOS ESTEJAM ARQUIVADOS E COM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS NOS AUTOS, APOS VERIFICADA A INEXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS PENDENTES DE QUITAÇÃO NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2026
Vig. Fim 28/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00003/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2550/2023 28/05/2026 28/05/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 3.05 MB 12/05/2026 09:42:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo