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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 00042/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.715.618/0001-40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Processo 23074.100738/2023-15
Objeto CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENTE) AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR INTERMÉDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA), COM VISTA AO FUNCIONAMENTO DO CAIS JAGUARIBE (POLICLÍNICA MUNICIPAL, HOSPITAL DIA, CER II, SAE/CTA, CEO, CEREST E LACEN) , EM TERRENO DE 20.376,97 M², LOCALIZADO À RUA ALBERTO DE BRITO, S/N, JAGUARIBE, CEP 58015- 320 E INSCRIÇÃO Nº 007035-1.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2026
Vig. Fim 12/05/2061
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.071.823,60
Núm. Parcelas 420
Valor Parcela R$ 21.599,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2026 00001/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.100738/2023-15 12/05/2026 12/05/2061 9.071.823,60 420 21.599,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 420 21599.58 9071823.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2025 226.12 KB 12/05/2026 10:22:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo