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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380039 - SRTE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2014
Unidade Realizadora da Compra 380039 - SRTE/MA
Número da Compra 00002/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 46223.009383/2013-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE REDE DE ESGOTO PUBLICA, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAXIAS/MA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2014
Vig. Fim 13/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.807,93
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 150,66
Valor Acumulado R$ 13.408,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2013 00004/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.009383/2013-91 01/02/2014 31/12/2026 1.807,93 12 150,66
31/12/2014 00001/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2014 POR TEMPO INDETERMINADO A CONTAR DA DATA DE 01DE JANEIRO DE 2015. 01/01/2015 31/12/2026 1.807,93 12 150,66
01/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL. ART. 57, INCISO II; ON/AGU Nº 36/2011.. 01/02/2014 31/12/2021 1.807,93 12 150,66
27/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUBROGRAÇÃO CONTRATUAL. 01/02/2014 31/12/2026 1.807,93 12 150,66
13/02/2025 00004/2014 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2014, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO Nº 48 DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2021, JÁ VIGENTE. FIM DA VIGÊNCIA: 12/12/2024. 01/02/2014 13/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2021NE000026 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 578,82 0,00 0,00 578,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000064 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.035,35 0,00 0,00 2.035,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000202 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62,32 0,00 0,00 62,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000028 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.556,31 0,00 0,00 1.214,23 85,79 0,00 0,00 85,79
170025 2024NE000086 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.580,39 0,00 0,00 1.580,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800289 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000166 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259,09 0,00 0,00 159,09 68,30 0,00 0,00 68,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2024 2024-08-22 46223.009383/2013-91 2024-08-23 131.24
07/2024 2024-07-18 46223.009383/2013-91 2024-08-23 196.86
08/2024 2024-08-20 46223.009383/2013-91 2024-08-23 613.91
11/2024 2024-11-19 46223.009383/2013-91 2024-12-13 127.10
09/2024 2024-11-22 46223.009383/2013-91 2024-11-25 131.17
10/2024 2024-11-22 46223.009383/2013-91 2024-11-25 130.02
12/2024 2024-12-12 46223.009383/2013-91 2025-01-09 127.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1807.93 1807.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.137.893-** CLEMIRO REGO CARVALHO Fiscal Técnico
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESCISÃO DO CONTRATO N° 4/2014 188.43 KB 17/02/2025 09:58:28
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N°2-2023 1.20 MB 02/08/2023 08:47:44
TERMO DE APOSTILAMENTO N°2-2023 70.19 KB 02/08/2023 08:46:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo