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Órgão 26419 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Unidade da Prestação do Serviço 158262 - IFRS/C.RIO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158262 - IFRS/C.RIO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2016
Unidade Realizadora da Compra 158262 - IFRS/C.RIO GRANDE
Número da Compra 00056/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 23370.000787/2016-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA
Informações Complementares TERMO ADITIVO NÃO IMPORTADO DO SISTEMA ANTIGO (SIC...
Vig. Início 01/01/2017
Vig. Fim 01/01/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 250.966,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.913,86
Valor Acumulado R$ 1.830.942,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2016 00117/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23370.000787/2016-72 01/01/2017 01/01/2018 202.899,96 12 16.908,33
14/07/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2017 01/01/2017 01/01/2018 216.009,84 12 18.000,82
28/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM VISTAS A ATENDER A PORTARIA MP Nº 409/2016 01/01/2018 01/01/2019 214.374,00 12 17.864,50
22/03/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – ANO-BASE 2018, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2018, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01, ARTS. 53 E 61 DA IN MPDG 05/2017 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/01/2017 01/01/2019 223.722,84 12 18.643,57
05/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TERMO ADITIVO Nº 01/2017 01/01/2019 01/01/2020 220.869,48 12 18.405,79
15/03/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – ANO-BASE 2019 E NO DECRETO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS Nº 16.032/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2019 E 04/02/2019, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01, ARTS. 53 E 61 DA IN MPDG 05/2017 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/01/2017 01/01/2020 231.945,96 12 19.328,83
02/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 01/01/2020 01/01/2021 232.596,60 12 19.383,05
21/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – ANO-BASE 2020, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2020, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01; REVISÃO DO VALOR CONTRATADO COM BASE NO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2020, NA FORMA DO DISPOSTO NO §5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93; REVISÃO DO VALOR CONTRATADO COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, NA FORMA DO DISPOSTO NO §5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 01/01/2017 01/01/2021 237.529,80 12 19.794,15
23/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARCIAL DO CONTRATO Nº 117/2016, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NO PERÍODO DE 05/11/2020 A 31/12/2020. A SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO SERÁ DE 05 (CINCO) POSTOS, SENDO 02 (DOIS) POSTOS DE 06H/DIURNO E 03 (TRÊS) POSTOS DE 08H/NOTURNO. A SUSPENSÃO DE QUE TRATA ESTE TERMO ADITIVO INICIOU-SE EFETIVAMENTE NO DIA 05/11/2020 E OS POSTOS TIVERAM SEUS CONTRATOS DE TRABALHO SUSPENSOS A PARTIR DA MESMA DATA COM BASE NA LEI Nº 14.020/2020. 01/01/2017 01/01/2021 237.529,80 12 19.794,15
15/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 01/01/2021 01/01/2022 238.163,52 12 19.846,96
06/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARCIAL DO CONTRATO Nº 117/2016 POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 07/08/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO XIV, DA LEI Nº 8.666/93. A SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO SERÁ DE 05 (CINCO) POSTOS, SENDO: 03 (TRÊS) POSTOS DE 08H/NOTURNO NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 03/07/2021, TOTALIZANDO 90 DIAS, E; 02 (DOIS) POSTOS DE 06H/DIURNO NO PERÍODO DE 10/05/2021 A 07/08/2021, TOTALIZANDO 90 DIAS. A SUSPENSÃO DE QUE TRATA ESTE TERMO ADITIVO INICIOU-SE EFETIVAMENTE NO DIA 05/04/2021. 01/01/2017 01/01/2022 238.163,52 12 19.846,96
12/07/2021 00008/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARCIAL DO CONTRATO Nº 117/2016, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NO PERÍODO DE 04/07/2021 A 30/09/2021. A SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO SERÁ DE 05 (CINCO) POSTOS, SENDO: 03 (TRÊS) POSTOS DE 08H/NOTURNO NO PERÍODO DE 04/07/2021 A 30/09/2021, TOTALIZANDO 89 (OITENTA E NOVE) DIAS, E 02 (DOIS) POSTOS DE 06H/DIURNO NO PERÍODO DE 08/08/2021 A 30/09/2021, TOTALIZANDO 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS. A SUSPENSÃO DE QUE TRATA ESTE TERMO ADITIVO INICIOU-SE EFETIVAMENTE NO DIA 04/07/2021. 01/01/2017 01/01/2022 238.163,52 12 19.846,96
26/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO-BASE 2021, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 01/01/2021, E NA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO CONFORME DECRETO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS Nº 18.228/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2021, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01 E ARTS. 53 A 59 DA IN MPDG 05/2017. 01/01/2017 01/01/2022 250.966,32 12 20.913,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158262 2021NE000029 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.293,57 0,00 18.396,86 115.685,11 36.968,70 0,00 34.859,80 21.472,72
158262 2020NE800007 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158262 2019NE800010 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158262 2018NE800014 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158262 2017NE800003 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14531-1 2021-06-22 23370.000171/2021-69 2021-06-30 6019.48
14734-1 2021-07-20 23370.000171/2021-69 2021-08-02 4765.64
15019-1 2021-08-25 23370.000171/2021-69 2021-08-31 4857.07
15202-1 2021-09-21 23370.000171/2021-69 2021-09-30 4943.61
15415-1 2021-10-22 23370.000171/2021-69 2021-10-29 5024.56
15557-1 2021-11-16 23370.000171/2021-69 2021-11-30 20859.35
15824-1 2021-12-21 23700.000171/2021-69 2021-12-30 20670.63
15970-1 2022-01-11 23370.000171/2021-69 2022-02-18 20505.76
16219-1 2022-02-18 23370.000171/2021-69 2022-02-18 3419.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-04-01 1115.95
Seguro Garantia 2019-04-01 11361.82
Seguro Garantia 2020-04-01 11816.51
Seguro Garantia 2021-04-01 12443.91
Seguro Garantia 2022-04-01 12741.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 2512.28 120589.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 3621.58 130376.8800
Prepostos
CPF Nome
***.517.000-** RODRIGO FAGUNDES GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.530-** ELIZA TERRES CAMARGO Fiscal Técnico Substituto
***.083.140-** ADRIANO BARBOSA MENDONCA Fiscal Administrativo
***.029.650-** ALEXANDRE DA MOTTA Gestor
***.644.790-** JOSIANE SILVA DA SILVA Fiscal Técnico
***.912.110-** JOYCE ALVES PORTO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo