|
Órgão
|
52000 - MINISTERIO DA DEFESA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110511 - CENSIPAM
|
|
Número da Compra
|
|
|
Modalidade da Compra
|
Não se Aplica
|
|
Amparo Legal
|
ATO 09 / 1995
|
|
Unidades Requisitantes
|
CCG
|
|
Tipo
|
Termo de Execução Descentralizada (TED)
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
240267 - SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES
|
|
Processo
|
60090.000599/2019-60
|
|
Objeto
|
SERVIÇO EM REGIME CONTINUADO DE TRANSMISSÃO BIDIRECIONAL DE DADOS EM ÂMBITO NACIONAL PARA INSTALAÇÃO DE CONEXÃO DE INTERNET EM BANDA LARGA DISPONIBILIZADA EM PONTOS ESPECÍFICOS QUE REPRESENTAM O APOIO À ATUAÇÃO INTEGRADA DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SIPAM.
|
|
Informações Complementares
|
TRANSMISSÃO GESAC
|
|
Vig. Início
|
01/10/2019
|
|
Vig. Fim
|
31/12/2023
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 12.384.475,50
|
|
Núm. Parcelas
|
5
|
|
Valor Parcela
|
R$ 2.476.895,10
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 73.892.377,50
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/09/2019
|
00003/2019
|
Termo de Execução Descentralizada (TED)
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000599/2019-60
|
01/10/2019
|
31/12/2023
|
11.970.000,00
|
5
|
2.394.000,00
|
|
28/12/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA, PASSANDO DA UG 240267 - SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – SETEL/MCTIC PARA UG 410003 - COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS – CGRL/MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO R - CEP: 70044-902 - BRASÍLIA/DF.
ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA, PASSANDO DA ATUAL ND 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARA ND 33.91.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
INCLUIR OS ITENS 3.2 E 3.3, NO ITEM 3. DA OPERACIONALIZAÇÃO, DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ORIGINAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PAGAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL, NO MÊS DE INSTALAÇÃO SERÁ PROPORCIONAL (PRO RATA) À DATA DE INSTALAÇÃO DO TERMINAL.
OS REMANEJAMENTOS DE TERMINAIS PARA OUTROS LOGRADOUROS, MEDIANTE PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CENSIPAM, SERÃO CUSTADOS ATÉ O LIMITE DE 10(DEZ) UNIDADES ANUAIS, COM PAGAMENTO POR UNIDADE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.965,85 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
ACRÉSCIMO DE 50 (CINQUENTA) NOVOS TERMINAIS, SENDO O VALOR MENSAL DE CADA TERMINAL DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ATENDER AS LOCALIDADES ISOLADAS SEM COMUNICAÇÃO NA AMAZÔNIA, DA SEGUINTE FORMA: 20 TERMINAIS EM DEZEMBRO DE 2021; E 30 TERMINAIS EM JANEIRO DE 2022.
COM O ACRÉSCIMO DOS TERMINAIS A QUE SE REFERE O ITEM 3.4, O VALOR DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ORIGINAL PASSARÁ PARA R$ 12.384.475,50 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DOS TERMINAIS REFERIDOS NO ITEM 3.4, FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA FÍSICO E ALTERADO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TED ORIGINAL, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2019/CENSIPAM
REDUÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET EM BANDA DO PROGRAMA GESAC, A PARTIR DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021, DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), VALOR MENSAL POR TERMINAL.
|
28/12/2021
|
31/12/2023
|
12.384.475,50
|
5
|
2.476.895,10
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS
|
1
|
2955158.5
|
2955158.5000
|
|
Serviço
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS
|
1
|
315000
|
315000.0000
|
|
Serviço
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS
|
1
|
2835000
|
2835000.0000
|
|
Serviço
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS
|
1
|
3139658.5
|
3139658.5000
|
|
Serviço
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS
|
1
|
3139658.5
|
3139658.5000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.486.567-**
|
RAIMUNDO OTAVIO MACEDO DE AMORIM
|
Gestor
|
|
***.015.297-**
|
VICTOR HUGO BORGES TEIXEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
